Programa Chapéu de Palha: como funciona e quem tem direito

Você já ouviu falar no Programa Chapéu de Palha? Talvez não, mão isso não é incomum. 

Isso porque, embora seja um programa social importante, ele não é de nível nacional, e está disponível apenas no estado do Pernambuco. 

Se você é dessa região ou tem interesse em saber mais como esse programa funciona, continue a leitura deste texto. 

O que é Chapéu de Palha?

É um programa social instituindo pelo Governo do Estado do Pernambuco. Ele foi criado em 1988, apesar de ainda não ser muito conhecido, não é recente, e converteu-se na Lei Estadual n.º 13.244/2007.

O seu principal objetivo é prestar apoio financeiro para os trabalhadores que tiveram seus empregos afetados decorrentes da entressafra da cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada e das condições adversas da pesca artesanal.

A instituição responsável pelo repasse financeiro é Caixa Econômica Federal, o dinheiro é oriundo do orçamento do Governo do Estado do Pernambuco. 

Qual é o público-alvo desse programa?

O Programa Chapéu de Palha atende a um público específico, por isso, é importante quem se enquadra nele para ver se tem direito. 

Muitos pernambucanos têm direito a participar desse programa, mas acaba não fazendo por falta de informação.

Então, veja abaixo a lista para descobrir a quem o Chapéu de Palha se destina. 

• Trabalhadores, em situação de pobreza, oriunda da cana-de-açúcar; da fruticultura irrigada e da pesca artesanal,
• em razão das condições adversas pertencentes as famílias cadastradas na SEPLAG.

É de importância destacar que, as famílias que exercem atividades relacionadas a cana-de-açúcar e fruticultura irrigada, precisam ter uma renda familiar mensal per capita de até R$ 60,00, com filhos ou não.

Caso a família possua gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de 0 até 15 anos na composição familiar, a renda per capita mensal deve ser entre R$ 60,01 até R$ 120,00

Enquanto as famílias vinculadas à pesca artesanal, devem ter uma renda mensal per capita de R$ 70,00, com filhos ou não.

As que possuem nutrizes, gestantes e crianças e adolescentes de 0 a 15 anos, devem ter uma renda mensal per capita entre R$ 70,01 até R$ 140,00. 

O programa também contempla jovens entre 18 e 24 anos que estejam desempregados, no entanto, é preciso atender algumas regras, sendo elas:

• o desemprego precisa ser em virtude da entressafra da cana-de-açúcar ou;
• que tenham algum membro da família que esteja desempregado por esse motivo.

Fora isso, quem está recebendo seguro-desemprego ou pensão do INSS não pode ser contemplado pelo programa. 

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Como funciona o Programa Chapéu de Palha? 

O funcionamento do programa acontece em três principais etapas: cadastro, seleção e inclusão dos beneficiários. 

Ambas as partes são de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (SEPLAG). 

A remuneração financeira é paga durante 5 meses por ano, no período: 

• da entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada;
• defeso da pesca.

Os valores teve um reajuste de 38% em 2024, e passou de R$ 271,10 para R$ 273,00, no caso dos trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura.

O valor dos pescadores artesanais também aumentou, agora é de R$ 387,04. Os dois reajustes somam um aumento de 73%.

Como fazer?

Para se cadastrar no Programa Chapéu de Palha, os interessados e público elegível  devem apresentar a documentação necessária na hora do cadastro, que inclui:

• PIS ou NIS;
• RG;
• CPF;
• Comprovante de endereço;
• Carteira Digital de Trabalho, expedida até 15 dias antes do cadastro;
• CNIS atualizado.

Ao reunir os documentos necessário, vá até um posto de um atendimento da SEPLAG da sua cidade e se inscreva. 

Como receber?

O pagamento pode ser realizado por crédito em Conta Digital ou crédito em conta poupança social digital.

A segunda opção, é aberta automaticamente pela Caixa e movimentada pelo app Caixa Tem. 

O saque pode ser realizado em lotéricas, caixas eletrônicos, agências da Caixa e correspondentes Caixa Aqui. 

Caso opte por receber pelo Caixa Tem, você pode movimentar seu dinheiro no app mesmo: fazer compras com cartão de débito físico ou virtual, Pix, pagar boletos e muito mais. 

Para tirar mais dúvidas sobre o programa, acesso o site da Caixa ou do SEPLAG. 

Conclusão

O Programa Chapéu de Palha é uma iniciativa importante para os trabalhadores do Estado do Pernambuco. 

Pesquise mais detalhes sobre ele e veja se é elegível. Como ele tem data para iniciar e acabar as inscrições, é importante agir logo para não ficar de fora dos pagamentos deste ano. 

Se você conhece alguém que se encaixa no perfil dos possíveis beneficiários, não deixe de compartilhar este conteúdo. 

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