Renda Cidadã: como funciona e quem tem direito

O programa Renda Cidadã já é conhecido pelos brasileiros, mas que perdeu espaço no cenário, uma vez que não tem atuação em todo território nacional. 

Ele já confundido com o Bolsa Família, mas difere em diferentes aspectos, inclusive no valor. 

Atualmente, apenas dois estados ainda possuem esse beneficio: São Paulo e Goiás.

Porém, segundo o site da Caixa, ele está disponível apenas na segunda opção.

Por isso, neste texto vamos focar nas informações sobre essa região. Então, continue a leitura e veja como funciona o Renda Cidadã em Goiás. 

Como funciona o Renda Cidadã do Estado de Goiás?

Estima-se que mais de 300 mil famílias goianas estejam abaixo ou beirando a linha da pobreza. 

Nesse cenário, o Renda Cidadã criado pelo Governo do Estado de Goiás entra como uma medida social para amparar essas famílias. 

Esse programa foi instituído pela Lei 13.605, de 29 de março de 2000, regulamentada pelo Decreto 5.211, de 10 de abril de 2000, e ampliado pela Lei 16.831 de 11 de dezembro de 2009 e Lei 19.319 de 23/05/2016. 

Como o gestor é o estado, é ele quem define as normas complementares desse programa. 

Além do repasse financeiro, o programa possui outras iniciativas que visam melhorar a vida dos beneficiários em diferentes aspectos.

Entre essas iniciativas, encontramos, por exemplo, oportunidades de inserção no mercado produtivo e microcréditos.

A Caixa Econômica Federal é a agente operadora do programa, ou seja, quem faz os repasses financeiros.

No entanto, os valores são oriundos dos recursos financeiros do Estado de Goiás. 

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Quem tem direito a receber o Renda cidadã?

Esse programa tem um público-alvo, que sãos as famílias goianas sem situação de vulnerabilidade social e financeira. 

Entretanto, para ter direito, é preciso se enquadrar nas regras de elegibilidade, pois são por elas que o estado realiza a manutenção do programa.

As famílias a quem se destina o Renda Cidadã são cadastradas pelo próprio Governo do Estado de Goias.

Além disso, eles não devem ser beneficiarias do maior programa de transferência de renda do Brasil, o Bolsa Família. 

As famílias são divididas em dois grupos: I e II.

No Grupo I, enquadram-se famílias com membros de idade igual ou superior a 65 anos, ou pessoa com alguma deficiência, ou doença que impossibilite atividades laborais. 

Enquanto no Grupo II, enquadram-se famílias de baixa renda; em situação de vulnerabilidade ou risco social. 

Quais são as condições do programa?

Como já foi citado, o repasse financeiro é feito pela Caixa aos beneficiários que possuem inscrição no cadastro realizada e mantido pelo Governo do Estado de Goiás. 

Os beneficiários precisam atender aos requisitos e também as condições, que serão listadas a seguir: 

• Atender ao limite de renda (renda per capita mensal de R$150,00, limitada até R$697,00).
• Comprovar tempo de residência de no mínimo 3 anos no estado de Goiás.
• Não participar de outro programa de transferência de renda municipal, estadual ou federalmente.

Além disso, o beneficiário precisa comprovar a inscrição e frequência nos cursos e treinamentos profissionalizantes ofertados pelo poder público.

Essa última condição pode ser cumprida pelo representante familiar ou por outro membro do grupo familiar em idade produtiva. 

É importante destacar que as famílias do Grupo I passam por reavaliações a cada 24 meses, para confirmar a sua condição socieconômica. 

Qual o valor do benefício Renda Cidadã?

O valor do médio do Renda Cidadã Goiás é de R$ 150,00 divididos da seguinte forma: 

• R$100,00 de Benefício Básico;
• R$10,00 de Benefícios Variável de Educação;
• O Benefício Variável de Saúde é R$40,00.

O calendário de pagamento segue o mesmo do Bolsa Família, segundo o número do NIS do beneficiário. 

O saque, por sua vez, pode ser efetuado nos canais de autoatendimento, agencias, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui da Caixa. 

Esse processo pode ser realizado com o Cartão Social disponibilizado pelo Governo do Estado de Goiás. 

As parcelas têm prazo de validade, portanto, é importante ficar atento a esse detalhe; o prazo é de 90 dias após a disponibilização do recurso. 

Conclusão

Neste texto você conferiu mais detalhes sobre o programa Renda Cidadã Goiás. Caso tenha direto ou conheça alguém que pode ter, compartilhe este conteúdo. 

Para conferir informações atualizadas e solicitar seu benefício, consulte os canais do Governo do Estado de Goiás. 

Fontes: Prefeitura de Goiânia e Caixa