Projeto Primeiro Passo: Veja como funciona (Prefeitura de Salvador)

O Projeto Primeiro passo foi pensado para auxiliar e promover oportunidades às famílias com crianças na fase de primeira infância.

A ideia do programa é auxiliar financeiramente famílias beneficiárias do Bolsa Família com crianças de até 5 anos de idade.

Isso significa que, além de receber os valores do benefício federal, os cidadãos de Salvador ainda podem receber o adicional do Primeiro Passo, caso compram os requisitos.

Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura!

Conheça o Projeto Primeiro Passo

A primeira infância é uma fase de grande importância para o desenvolvimento humano, visto que é quando a capacidade de aprendizado está em pleno vigor.

Desse modo, é fundamental que as crianças tenham acesso a uma vida adequada, a fim de que esse desenvolvimento ocorra da melhor forma possível.

No entanto, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou financeira, oferecer garantias pode não ser uma tarefa simples.

A ideia do Projeto Primeiro Passo da cidade de Salvador é fornecer auxílio financeiro, a fim de auxiliar no custeio das necessidades das crianças de até 5 anos de idade.

O benefício se destina especificamente às famílias com crianças que ainda não tenham matrícula na creche ou pré-escola por indisponibilidade de vagas.

Além disso, o benefício se limita a, no máximo, 3 crianças por família, com exceção para casos de gêmeos.

Quem não pode participar?

Anteriormente falamos sobre o público-alvo do Projeto Primeiro Passo, que, como pudemos ver, se destina às famílias beneficiárias do Bolsa Família, com crianças de até 5 anos que não tenham matrícula em creche ou pré-escola.

Mas, é importante saber que existem alguns critérios que impossibilitam o recebimento do benefício, que são os seguintes:

• Pais e ou responsáveis que recebam o benefício Auxílio-creche em seus empregos;
• Pais e ou responsáveis que retiraram as crianças da creche ou pré-escola nas quais estavam matriculadas com o intuito de receber o benefício;
• Crianças maiores de 6 anos de idade;
• Crianças que residem em região com disponibilidade de vagas em creche ou pré-escola;
• Crianças matriculadas em creche ou pré-escola da rede municipal ou conveniadas com a prefeitura.

+Leia também: O que é o benefício Bolsa do Povo? – Valorizei.

Crianças matriculadas na rede privada podem participar?

Por vezes, famílias que não conseguem vagas na rede pública acabam tendo que optar pela rede privada, mesmo que isso comprometa a renda mensal.

Pensando nessa situação, o Projeto Primeiro Passo também se destina a estas crianças, desde que a família atenda aos requisitos básicos do programa.

Nesse caso, durante o cadastro, basta apresentar a documentação referente à matrícula e frequência escolar da criança na rede privada.

Qual o valor do benefício?

Conforme explicamos, o Projeto Primeiro Passo funciona como uma espécie de “complemento” aos valores pagos pelo Bolsa Família.

Isso porque, para receber esse benefício municipal, é preciso também receber o benefício federal, o Bolsa Família.

Mas, afinal de contas, qual é o valor pago pelo Projeto Primeiro Passo?

O valor pago corresponde a R$ 81,50 mensais por criança que atenda aos requisitos, com limite máximo de 3 crianças (com exceção em caso de gêmeos).

O período de pagamento vai até que a criança complete 6 anos de idade, ou consiga uma vaga na creche ou pré-escola.

Vale dizer que, o benefício pode ser suspenso, caso a família deixe de atender algum dos requisitos, ou a situação mude, tornando-a inelegível ao programa.

Veja como se cadastrar no Projeto Primeiro Passo

A participação da família no Projeto Primeiro Passo não é automática, de modo que é preciso realizar o procedimento de inscrição.

A boa notícia é que o processo é bem simples, bastando seguir o passo a passo abaixo:

1. Realize o agendamento no site https://horamarcada.salvador.ba.gov.br, ou, compareça a um dos postos de atendimento das 8h00 às 12h00 ou das 13h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira.

2. Compareça ao posto de atendimento para realizar o cadastro, portando documentos pessoais, incluindo os documentos das crianças.

3. Após o cadastramento, aguarde pela liberação e entrega do cartão do Primeiro Passo.

4. Depois de ter o benefício concedido, verifique as regras para garantir a continuidade do recebimento.

Vale dizer que o programa fornece, além do auxílio financeiro, diversas iniciativas que visam garantir a saúde e o desenvolvimento da criança. Portanto, para continuar recebendo o valor mensal é preciso participar dessas iniciativas.

Além disso, é necessário realizar o recadastramento da família a cada 6 meses, em um dos postos de atendimento da cidade.

Como encontrar o posto de atendimento da minha região?

O Projeto Primeiro Passo conta com 10 postos de atendimento distribuídos pela cidade, a fim de atender todos os bairros e regiões de Salvador.

Confira a lista para encontrar o posto de atendimento mais próximo ao seu endereço:

• Prefeitura-Bairro Centro/Brotas: Edif. Ranulfo Oliveira, Praça da Sé – Centro – Salvador – BA.
• Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas: Rua Pará, 15 – Paripe – Salvador – BA.
• Prefeitura – Bairro Cajazeiras: Estrada da Paciência, Cajazeiras VIII (em frente às Lojas Americanas) – Salvador – BA.
• Prefeitura – Bairro Itapuã: Av. Dorival Caymmi, 17 – Itapuã – Salvador – BA.
• Prefeitura – Bairro Cidade-Baixa: Av. Porto dos Mastros, 65 – Ribeira – Salvador – BA.
• Prefeitura – Bairro do Cabula: Rua Silveira Martins, 185 – Cabula – Salvador – BA.
• Prefeitura – Bairro Pau da Lima: Av. São Rafael, 185 – Pau da Lima. CEP: 41253-190 – Salvador – BA.
• Prefeitura – Bairro VI – Barra/Pituba: Rua Marques de Monte Santo, 300 – Rio Vermelho – CEP: 41.940-330 – Salvador – BA.
• Prefeitura – Bairro VII – Liberdade/São Caetano: Av. General Silveira Martin, 239 – Curuzu – CEP: 40.366-100 – Salvador – BA.
• Prefeitura – Bairro Valéria: R. da Matriz – Valéria, Salvador – CEP: 41.300-600 – Salvador – BA.

Bolsa Família suspenso também interrompe o Projeto Primeiro Passo?

Uma das principais dúvidas acerca do Projeto Primeiro Passo é se a suspensão do Bolsa Família também o suspende.

E, sim, caso o seu Bolsa Família seja bloqueado, o pagamento do Primeiro Passo também é interrompido.

Isso acontece porque o Bolsa Família é um dos requisitos básicos do Primeiro Passo, então, quando este é suspenso, o beneficiário deixa de atender a um dos critérios de concessão.

Por isso, verifique regularmente a situação dos seus benefícios sociais, a fim de garantir o recebimento enquanto houver necessidade e o direito se mantiver garantido.

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