Portabilidade de salário pode ter desconto? Saiba agora!

Saiba tudo sobre a portabilidade de salário

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A portabilidade de salário, na verdade, é o processo de transferência para outro banco de sua escolha.

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É um direito garantido por lei aos trabalhadores.

Quando você entra em um emprego, precisa abrir uma conta bancária para receber os salários. Porém, muitos trabalhadores já possuem conta aberta em alguma instituição.

Por muito tempo, isso causava alguns problemas, já que abrir uma conta era um processo ainda mais burocrático há alguns anos.

Entretanto, desde o ano de 2018, depois da Circular 3.900/2018, emitida pelo Banco Central (BC), o trabalhador pode solicitar a portabilidade de salário para receber os seus ganhos.

Se você quer entender mais sobre o assunto, continue a leitura. Vamos explicar tudo sobre o assunto.

O que é portabilidade de salário?

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A portabilidade de salário permite que funcionários de empresas públicas e privadas, possam escolher a instituição em que desejam receber o seu salário.

Ou seja, atualmente, salários e proventos são transferidos da instituição em que o trabalhador onde tem a conta-salário para a conta destino escolhida.

Como você pode ver, esse serviço é utilizado quando o trabalhador recebe o salário através de uma instituição, determinada pela organização em que trabalha, mas já tem uma conta em outro banco ou então, deseja abrir uma nova.

Assim, ele pode receber o salário através desse banco.


Como a portabilidade de salário funciona?

Depois de receber o primeiro salário, você já pode solicitar a portabilidade.

É importante lembrar que esse direito é garantido ao trabalhador. Isso significa que o banco não pode recusar a prestação desse serviço, mesmo se você tiver dívidas.

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O processo funciona da seguinte forma:

A empresa em que você trabalha, vai depositar o seu salário na conta da instituição escolhida por ela (é o banco em que a empresa possui um determinado contrato).

Mas você não precisa se preocupar, pois o banco em questão, irá repassar o seu salário para o banco escolhido por você.

Quais são as principais vantagens da portabilidade de salário?

A principal vantagem é que a solicitação só precisa ser feita uma única vez.

Além disso, como pode escolher o banco, irá conseguir melhores taxas.

Também existe a possibilidade de ganhar crédito online ou outros benefícios exclusivos.


Quais são as regras para a portabilidade da conta salário?

A transferência automática do salário pode ser solicitada pelo trabalhador.

A conta em questão, deve estar em seu nome, mesmo em outra instituição.

Não há custos nesse processo, que é conhecido como “portabilidade de salário”.

Também é possível fazer transferência para uma outra conta do mesmo banco, caso você já possua uma.

Caso queira manter apenas a conta salário, é necessário perguntar sobre as formas de acesso negociadas pelo empregador com o banco.


Tem como cancelar a portabilidade da conta salário?

Essa é uma dúvida muito comum entre os trabalhadores.

E a resposta é sim! Você pode cancelar o serviço de portabilidade.

E ao contrário do que muitos pensam, esse processo não é tão complicado. Na verdade, ele funciona de forma semelhante ao serviço de solicitação de portabilidade.

Porém, dependendo da instituição, pode ser que você tenha que ir até uma agência física para fazer o pedido de cancelamento.


Quem tem dívidas pode realizar a portabilidade de salário?

No processo de portabilidade de salário, o banco vai repassar todo o valor (sem descontos) para a instituição que o trabalhador desejar.

Isso significa que na prática, pessoas que possuem dívidas podem fazer a solicitação, sem problema algum!

Porém, caso você já tenha autorizado o desconto automático com a instituição através de um contrato, o salário será transferido para outra conta, mas com os descontos realizados.


“Tenho dívidas. O banco pode descontar da minha conta salário?”

Os bancos não podem realizar descontos do seu salário em casos de dívidas, pelo menos não sem que você tenha concordado com isso.

Ou seja, o banco detentor da conta salário somente pode fazer o desconto de prestações de empréstimos e financiamentos, se tiver autorização prévia e formal.

De qualquer forma, esse valor não pode ultrapassar 30% do que é recebido mensalmente.

Nesse caso, o consumidor irá receber o salário, com o desconto em sua conta corrente.

Em resumo, a instituição não pode debitar dívidas de uma conta salário sem autorização.

Caso esse valor seja descontado sem autorização, o banco pode até mesmo ter que pagar uma indenização para o correntista.

Já ocorreram casos como esse, em que a instituição descontou as dívidas diretamente da conta salário, sem o acordo prévio.

Mas os consumidores entraram com recursos em seu favor. Afinal, retirar qualquer valor da conta salário de um trabalhador, sem autorização prévia, é uma violação.


Quais são as tarifas cobradas para o cliente que exerce a portabilidade?

Não há cobrança de tarifas.

A transferência automática dos recursos por meio da portabilidade salarial é gratuita.

Aliás, no site da FEBRARAN, você pode consultar os valores das tarifas cobradas pelas instituições bancárias.


É possível receber o salário em conta digital?

Os bancos digitais estão ganhando a preferência dos brasileiros.

Afinal, além de facilitarem alguns processos, também cobram menos taxas. Por esse motivo, muitas pessoas querem receber o salário em uma conta digital.

Além disso, a facilidade de realizar movimentações financeiras, também é um motivo pelo qual muitos brasileiros estão dando preferência aos bancos digitais.

Mas afinal, será que dá para realizar essa portabilidade, ou seja, receber o salário na sua conta digital?

Sim, é possível. Aliás, você pode realizar todo o processo pelo próprio aplicativo. Dessa forma, ganha tempo e ainda economiza.

Entre os bancos digitais que possuem um número de agência, conta corrente e são considerados elegíveis para receber a portabilidade de salário, podemos citar:

·         Banco Inter;

·         Banco Original;

·         Neon;

·         Next;

·         Nubank;

·         Banco Agiplan;

·         Superdigital;

·         BB Conta Fácil.

Fonte: Finance One

Conclusão

A portabilidade de salário pode ser um serviço vantajoso.

Aliás, caso em algum momento, você decida que a portabilidade não é mais vantajosa para você, pode cancelá-la sem problema algum!

Nós esperamos que através desse artigo, você tenha entendido melhor como funciona a portabilidade de salário!

Para tirar dúvidas mais específicas, entre em contato com o banco em questão.

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