Crédito de carbono: o que é e como funciona?

Crédito de carbono é um certificado que pode ser comercializado entre países

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Você já ouviu falar em crédito de carbono?

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Esse conceito surgiu a partir do Protocolo de Kyoto em 1997, com o objetivo de reduzir a emissão de gases do efeito estufa, que causam diversos prejuízos ambientais.

Ou seja, na prática, cada crédito de carbono representa uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida para a atmosfera, o que ajuda a contribuir para a diminuição do efeito estufa.

Para entender mais sobre o assunto, continue a leitura.

História

Os créditos surgiram com o Protocolo de Kyoto, negociado em 1997, um tratado internacional voltado para a redução de emissão de gases do efeito estufa.

Apesar da meta de diminuição ser algo coletivo, cada nação obteve metas individuais, que poderiam ser mais baixas ou altas.

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A existência desse tratado está totalmente relacionada à preocupação com as mudanças climáticas, que vêm sendo observadas nos últimos anos.

Era previsto que nem todas as nações conseguiriam alcançar as metas com facilidade. Por esse motivo, dentro do próprio acordo, foram desenvolvidos mecanismos de flexibilização.

É necessário lembrar que o protocolo só foi ratificado no ano de 2005 e foi muito importante, já que estabeleceu diversas metas, que tinham como finalidade, reduzir os níveis de emissão.

Fonte: Mundo Educação


O que é crédito de carbono?

O Crédito de carbono corresponde a uma unidade emitida pela modalidade que prevê a redução de gases de efeito estufa (GEE)”, conhecida como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Os créditos são parte de um mecanismo de flexibilização, que auxilia as nações a alcançarem suas metas de redução de gases poluentes.

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Basicamente, eles são considerados a moeda do “mercado de carbono”.

A cada uma tonelada não emitida, gera-se um crédito de carbono.

Assim, quando um país reduz a emissão dessa tonelada, ele ganha uma certificação.

Como é a regulamentação no Brasil?

Em cada país, o mercado de carbono é regulado por uma legislação.

Por exemplo, no Brasil, ele é regulamentado através do Decreto nº 5.882 de 2006.|1|.

Art. 1o  Os arts. 5o, 12 e 16 do Decreto no 5.025, de 30 de março de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5o  ……………………………………………….

§ 1o  O PROINFA também visa reduzir a emissão de gases de efeito estufa, nos termos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

§ 2o  Compete à ELETROBRÁS desenvolver, direta ou indiretamente, os processos de preparação e validação dos Documentos de Concepção de Projeto – DCP, registro, monitoramento e certificação das Reduções de Emissões, além da comercialização dos créditos de carbono obtidos no PROINFA.” (NR)


Como os créditos de carbono são comercializados?

Como dito anteriormente, apesar de esse mercado existir no mundo todo, cada país possui uma legislação.

Mas na prática, ele é caracterizado pela venda de créditos de carbono entre um país que os possui e um país que precisa reduzir as emissões, mas ainda não atingiu as metas.

A comercialização é feita através dos modos do MDL, que consiste no desenvolvimento de projetos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa.

Além disso, o MDL permite a cooperação entre nações mais industrializadas e nações em desenvolvimento.

Se a comercialização for unilateral, o país que detém os créditos e que implementa em seu próprio território o projeto de redução das emissões de gases, é quem estipula o valor de crédito do carbono.

Quando a comercialização é bilateral, a definição de valores é responsabilidade do país desenvolvido, que irá gerar o projeto no território de um país hospedeiro.

Por fim, no modo multilateral, os valores para o comércio de crédito são definidos pelos fundos de investimento.


Quais as principais vantagens do crédito de carbono?

Os créditos de carbono realmente apresentam benefícios.

Afinal, eles correspondem a uma tonelada de dióxido de carbono não emitida à atmosfera. A não emissão é muito importante para a estabilização do efeito estufa.

Sendo assim, eles representam uma ação de preservação ambiental, o que é algo essencial.

A criação desses créditos pode ajudar os países que não estão conseguindo diminuir as suas emissões. Portanto, eles podem ser vistos como uma forma de alcançar metas.

Além disso, os países em desenvolvimento, possuem a chance de ter em seus territórios projetos de desenvolvimento sustentável. Desse modo, podem até mesmo estimular a economia através do mercado de carbono.


Quais as desvantagens do crédito de carbono?

Muitos especialistas acreditam que esses créditos, de uma maneira ou de outra, funcionam como uma licença para continuar poluindo o meio ambiente.

Também é importante mencionar que o mercado de carbono movimenta a economia de diversos países e, por esse motivo, pode ser supervalorizado.

E essa supervalorização, pode trazer prejuízos às nações em desenvolvimento, já que essas, muitas vezes, não possuem a tecnologia necessária para desenvolver projetos que diminuam as emissões.


BNDES anuncia primeira aquisição de créditos de carbono

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operação-piloto para aquisição de até R$ 10 milhões em créditos de carbono.

No início, pelo menos, as aquisições serão voltadas para títulos predominantemente de origem REDD+ (Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal), Reflorestamento e Energia.

O BNDES tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de um mercado voluntário para comercializar os títulos, além de ratificar padrões de qualidade para conduzir projetos de descarbonização da economia a partir do ano de 2022.

A compra dos créditos será feita através de Chamada Pública para seleção de projetos de origem REDD+, Reflorestamento e Energia.

O propósito é encorajar a demanda para estes desenvolvedores, donos de terra com potencial para projetos ambientais.

Além disso, a operação aposta na transparência da iniciativa, para tornar os atributos de negociação de crédito mais acessíveis no mercado.

Segundo Gustavo Montezano, presidente do BNDES, o mercado de carbono é uma tendência global, em que o Brasil está vocacionado a ser referência.

Fonte: Agência BNDES de Notícias


Acordo de Paris e Amazônia

O Acordo de Paris, que veio para substituir o Protocolo de Kyoto, é um compromisso mundial para a adoção de políticas climáticas.

O principal objetivo é combater o aumento da temperatura terrestre provocada pelo aquecimento global.

Contudo, as florestas foram deixadas de fora dos créditos de carbono. O argumento utilizado foi  que a Amazônia pertence ao Brasil e, por isso, não pode ser um objeto do mercado internacional.

Fonte: Ecycle

Conclusão

Créditos de carbono representam um mercado de créditos, que são gerados com base na não emissão de gases de efeito estufa à atmosfera.

A preocupação ambiental está aumentando e, por isso, há cada vez mais empresas pensando em projetos e práticas sustentáveis.

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