O que é Fundo Mútuo de Privatização (FMP) e como funciona?

Descubra como funciona o Fundo Mútuo de Privatização (FMP) e como esse tipo de investimento funciona

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O Fundo Mútuo de Privatização (FMP) é um fundo de investimento que surgiu nos anos 2000.

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Essa modalidade de investimento permite que o trabalhador brasileiro use o dinheiro do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicações no mercado de ações.

Mas afinal, o que isso significa na prática? Como o FMP funciona?

É isso que vamos explicar agora! Continue a leitura para mais informações.

O que é Fundo Mútuo de Privatização (FMP)?

O Fundo Mútuo de Privatização (FMP), é uma categoria de investimento em que há a possibilidade de utilizar os recursos do FGTS para investir em ações de empresas estatais que estão em processo de privatização.

Ou seja, esse fundo usa o dinheiro investido para fazer com que os brasileiros possam se tornar sócios dessas empresas.

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Essa modalidade de investimento foi utilizada pela primeira vez em 2000, quando houve uma operação de capitalização da Petrobras.

Além disso, foi utilizada novamente em 2002, em uma das etapas do programa de privatização da empresa Vale.

Ou seja, o investidor acaba tendo mais uma possibilidade para investir recursos que atualmente, ele só pode acessar em condições especiais.

Contudo, é importante lembrar que o investimento no FMP está limitado a 50% do saldo do FGTS do trabalhador.

O Fundo Mútuo de Privatização é investido em ações de empresas listadas.


Como o Fundo Mútuo de Privatização (FMP) funciona?

O FMP, basicamente, é um fundo como qualquer outro.

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Ou seja, os recursos do investidor serão aplicados com base em uma estratégia definida por seu gestor.

A rentabilidade é dividida entre as cotas do fundo. O gestor, que é o profissional responsável pela carteira, ganha uma porcentagem pelo trabalho de administração do fundo.

Depois de o investidor utilizar uma parte do dinheiro do FGTS (limite de 50%), ele vai optar por uma corretora, que irá destinar tais recursos para o gestor.

No caso do FMP, a carteira deve ser formada apenas por empresas que se encontram em processo de privatização.

Atualmente, as instituições financeiras autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) podem gerenciar esse fundo, como por exemplo, corretoras de valores e bancos.


O que é Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS)?

Para você entender melhor o que é Fundo Mútuo de Privatização (FMP), é fundamental que saiba exatamente o que é FGTS.

O FGTS é um fundo criado pelo governo federal com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa.

No início de cada mês, a empregadora (empresa) deposita uma porcentagem do salário bruto mês a mês, que corresponde a 8% do salário.

O fundo é constituído pelo valor total de todos esses depósitos mensais. Os recursos pertencem aos trabalhadores, que, em determinados casos, podem fazer o resgate dos recursos.

Agora que você já sabe o que é FGTS, também é importante entender quando é possível realizar o resgate desse dinheiro.

O saque é permitido nas seguinte situações:

·         Demissão sem justa causa;

·         Aposentadoria;

·         Compra de casa própria;

·         Fechamento da empresa empregadora;

·         Término do contrato de trabalho de um trabalhador temporário;

·         Rescisão de contrato por comum acordo entre empregador e trabalhador (neste caso, é possível sacar somente 80% do saldo da conta vinculada);

·         Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais;

·         Ter idade igual ou superior a 70 anos;

·         Doenças graves (como Aids ou câncer) do trabalhador, esposa(o) ou filho, ou em caso de estágio terminal de qualquer doença.

Fonte: Nubank

Como consultar o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS)

Consultar o FGTS é muito simples.

Para começar, você deve acessar o site do FGTS. Depois, informe o número do seu PIS que você consultou utilizando o seu CPF.

Clique em “Cadastrar senha”. Leia o regulamento com atenção e clique em “Aceito”.

Preencha os campos com os seus dados pessoais. Crie uma senha de 8 dígitos e confirme (essa senha nunca deve ser compartilhada com terceiros).

Quando seu cadastro for realizado, você receberá uma notificação.


Quem pode acessar o Fundo Mútuo de Privatização (FMP)?

Os cidadãos que possuem recursos investidos no FGTS podem pedir o saque para ter acesso ao FMP.

O aporte e o resgate do Fundo Monetário de Privatização são realizados diretamente das contas individuais do FGTS.


FGTS na compra das ações da Eletrobras

O FGTS, como você já sabe, é depositado na conta vinculada ao FGTS do trabalhador.

Esse valor não é descontado do salário e quem deve fazer o depósito é o empregador.

Sendo assim, os recursos só podem ser retirados em caso de demissão sem justa causa, aquisição do próprio imóvel e outras situações especiais.

Nesse caso, estamos falando de uma situação especial.O governo federal liberou a compra de ações da Eletrobras com o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), depois da privatização da empresa.

Ou seja, os trabalhadores com recursos no FGTS, puderam usar uma parte do saldo para adquirir ações da empresa.

A utilização desses recursos para realizar o investimento ficou limitada a 50%. O valor mínimo para aplicação era de R$ 200.

O prazo da reserva de saldo para investir em ações com o FGTS acabou no dia 8 de junho.


Como é a tributação dos Fundos Mútuos de Privatização (FMP)?

A tributação dos ganhos de capital com o investimento em Fundo Mútuo de Privatização (FMP) ocorre da seguinte forma:

Se o fundo render até o limite do rendimento da conta do FGTS (3% + TR) haverá isenção do Imposto de Renda.

Contudo, se ultrapassar essa rentabilidade, será preciso pagar a alíquota de 15% a Receita Federal referente ao IR. É o próprio administrador do fundo que vai fazer o recolhimento.

Conclusão

Agora você já sabe o que é Fundo Mútuo de Privatização (FMP) e como essa modalidade de investimento funciona.

Para começar a investir, é muito importante que você conheça o seu perfil de investidor, trace objetivos financeiros e escolha uma corretora segura, confiável e com boa reputação no mercado, regulada pela CVM.

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