Conta de luz e venda da Eletrobras: saiba tudo sobre o assunto!

Entenda mais sobre o que muda em relação a conta da luz e venda da Eletrobras

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Conta de luz e venda da Eletrobras: esses assuntos estão sendo muito discutidos no Brasil atualmente.

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Mas afinal, o que vai mudar com a privatização da Eletrobras?

É sobre isso que vamos falar no artigo de hoje! Para entender melhor sobre a privatização dessa empresa, continue a leitura.

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O que é a Eletrobras?

A Eletrobras é uma companhia brasileira do setor de energia elétrica.

É uma empresa líder em transmissão de energia elétrica no país, sendo considerada a maior companhia do setor na América Latina.

Além disso, também atua nos segmentos de comercialização e eficiência energética, e, também, em programas como o Procel, o Programa Luz para Todos e o Proinfa.

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Em 2008, a Eletrobras foi autorizada a atuar no exterior. O seu foco está no continente americano. Criada como uma sociedade de economia mista, a empresa foi privatizada em 14 de junho de 2022.


Quando a Eletrobras foi criada?

A criação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) foi proposta no ano de 1954, pelo presidente da época, Getúlio Vargas.

Porém, o projeto em questão sofreu uma grande oposição. Por esse motivo, só foi aprovado sete anos de tramitação.

No ano de 1961, o presidente Jânio Quadros autorizou a União a constituir a empresa.

Já a instalação oficial da companhia ocorreu em 11 de junho de 1962. Ou seja, no ano de 2022, a maior empresa energética da América Latina completou 60 anos.

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Privatização da Eletrobras

A privatização da Eletrobras foi oficialmente concluída em junho de 2022, em uma cerimônia na B3, a bolsa de Valores do Brasil.

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Com essa operação, ela foi a primeira empresa estatal a ser privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro.

A privatização ocorreu através de uma oferta de ações, que tem como finalidade, capitalizar a empresa e diluir a participação da união.

Ou seja, o modelo de desestatização da Eletrobras, prevê a capitalização da companhia, através de uma oferta pública global de ações, isto é, com colocação de papéis no Brasil e no exterior.

Mesmo com a oferta pública (distribuição de ações de uma empresa), que vai tirar da União a condição de controladora da companhia, ela continuará sendo a principal acionista desta empresa do setor elétrico.

Contudo, pelo modelo previsto da oferta, haverá uma pulverização das ações da empresa, evitando assim, que um único acionista tenha controle sobre a companhia – segundo o novo Estatuto Social da Eletrobras, nenhum acionista poderá ter poder de voto superior a 10% de suas ações.

Esse texto foi realizado com base no artigo divulgado pela Info Money.


Para onde vai o dinheiro da privatização da Eletrobras?

A privatização, em sua estreia, movimentou mais de R$ 33 bilhões.

Nos próximos anos, serão mais de R$ 30 bilhões.

O valor dos recursos será dividido dessa forma:

• R$ 32 bilhões serão destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ao longo dos próximos 25 anos, sendo que R$ 5 bilhões serão pagos ainda em 2022. O objetivo é atenuar os reajustes tarifários e subsidiar políticas setoriais;

• R$ 25,3 bilhões vão para o caixa do Tesouro e se referem ao chamado bônus de outorga, que será pago pela Eletrobras privatizada à União pela renovação dos contratos das 22 usinas hidrelétricas da empresa; e

• R$ 9,7 bilhões são compromissos de investimento em bacias hidrográficas, que deverão ser realizados em um período de 10 anos.

Fonte: G1


Conta de luz e venda da Eletrobras: a conta de luz vai ficar mais barata?

Essa é uma das principais dúvidas que surgiu com a privatização da Eletrobras.

Afinal, a conta de luz vai ficar mais barata ou não?

Antes de tudo, é importante você saber que a privatização da companhia não tem como principal objetivo reduzir o valor da conta de luz, mas sim, retomar a sua capacidade de investimento.

Isso significa que mesmo que o Ministério de Minas e Energia mantenha a previsão de redução nas contas de luz, a ideia, nesse caso, é trazer mais recursos ao caixa.

O preço vai depender do mercado. Aliás, espera-se que esse mercado, com aumento da concorrência, gere preços mais baixos, o que pode beneficiar o consumidor no longo prazo.

Contudo, o governo não pode garantir que no futuro, o valor da conta de luz irá baixar.

Entretanto, o Ministério de Minas e Energia reforçou que a destinação de parte dos recursos da privatização da Eletrobras para a CDE deve resultar na redução de encargos para o consumidor.

Há uma estimativa de que os cenários de variação do efeito tarifário podem chegar a uma redução de até 7,36% (cenário arrojado).

Veja mais no site da Uol sobre a privatização da Eletrobras e seu impacto na conta de luz.


FGTS para compra de ações da Eletrobras

Mais de 370 mil trabalhadores reservaram ações da companhia através de seus recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O total de dinheiro reservado quase chegou a R$ 9 bilhões.

Esse valor ficou aproximadamente R$ 3 bilhões acima do teto estabelecido pela empresa.

Por esse motivo, houve um rateio entre os investidores que vão utilizar o FGTS e cada um dos investidores conseguiu adquirir cerca de dois terços do valor solicitado.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, os valores que não serão utilizados para a compra de ações, irão voltar para a conta do FGTS.

Aqueles que investiram dinheiro do fundo, só poderão revender as ações da companhia daqui a um ano. Após o período de carência, será possível realizar os resgates.

Contudo, há exceções. Em caso de demissão, diagnóstico de doenças graves, aposentadoria ou compra do imóvel próprio, o trabalhador poderá solicitar o saque do FGTS mesmo durante o período de carência.


Haverá Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos com as ações compradas com recursos do FGTS?

Se os ganhos obtidos pelos fundos mútuos de privatização forem menores ou iguais ao limite do rendimento da conta do FGTS no mesmo período, estarão isentos.

Entretanto, se forem superiores, haverá cobrança de IR.

Ou seja, a cobrança será feita sobre os rendimentos que superarem a remuneração do FGTS entre a data da aplicação e a data do resgate – e a alíquota será de 15%.

Fonte: InfoMoney

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Conclusão

Conta de luz e venda da Eletrobras: agora você já sabe como funciona.

É importante relembrar que a privatização da empresa não tem como principal objetivo a redução do valor da conta de luz. Além disso, especialistas acreditam que isso não vai ocorrer no curto prazo.

Afinal, o setor elétrico já é dominado por companhias privadas e são elas que definem as tarifas para os consumidores.

Sendo assim, não há como garantir que o valor da conta da energia elétrica vai diminuir para os brasileiros.

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