Salário Maternidade Rural: benefício assistencial para mães que atuam em atividades rurais

O Salário Maternidade Rural é um direito de todas as mães que atuam nas denominadas atividades rurais.

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Este benefício é pago através da Previdência Social para contribuintes individuais, e no caso de funcionários de empresas privadas, o empregador é responsável pelo pagamento do benefício.

Hoje veremos como funciona o processo para mulheres que recebem pelo INSS, confira!

Benefício para mães trabalhadoras na zona rural.

Possibilidade de pedir o benefício até 5 anos após o nascimento.

Pedido feito 100% pela internet.

Auxílio pago por 120 dias.

Principais dúvidas

A forma mais simples de entender como o benefício funciona é através das principais dúvidas sobre o Salário Maternidade Rural.

Isso porque, dessa forma é possível ter acesso às informações mais relevantes previamente, o que auxilia na compreensão geral.

Por isso, vejamos agora as respostas para as dúvidas mais comuns acerca do tema.

Quem pode solicitar o Salário Maternidade Rural? ▼

Para solicitar o Salário Maternidade Rural é importante atender a alguns requisitos, sendo o principal deles ter se tornado mãe nos últimos 5 anos.
Essa maternidade pode ocorrer por meio de gravidez, por adoção ou até mesmo por conquista de guarda-judicial para fins de adoção.
Mas, além da maternidade, também é importante que esta mulher resida e trabalhe em atividades na zona rural.
Por fim, o último critério básico é a contribuição com a previdência social, com período de carência de, no mínimo, 10 meses.

Casos de adoção dão direito ao benefício? ▼

Como vimos anteriormente, não são apenas as mães genitoras que possuem direito ao Salário Maternidade Rural.
Isso porque, mães por meio de adoção também têm direito ao benefício, uma vez que também podem se afastar do trabalho nesta importante fase da vida.
Além disso, caso o processo de adoção ainda esteja na fase de guarda-judicial, também é possível receber o benefício.

Mulheres que sofreram aborto podem receber por todo o período? ▼

Não existe nenhuma distinção nas regras para a concessão do Salário Maternidade Rural em caso de aborto.
Portanto, mesmo que a gravidez seja interrompida por meios não criminosos, ou até mesmo o recém-nascido venha a falecer, o benefício não será interrompido.
Isso significa que a mãe ainda receberá o auxílio pelos 120 dias predeterminados.

É possível receber antes do nascimento? ▼

Sim, caso a mãe deseje, é possível dar entrada no Salário Maternidade Rural com antecedência, e começá-lo a receber cerca de 28 dias antes da data prevista de parto.
Mas, é importante dizer que estes dias serão contabilizados, portanto, serão descontados dos 120 dias de direito.
Além disso, vale dizer que assim como é possível pedir antes, também é permitido pedir e receber o benefício até 5 anos após o nascimento.

Conheça o Salário Maternidade Rural: auxílio financeiro para mães de regiões rurais

As mães que residem e trabalham em zona rural também devem receber suporte na maternidade, uma das fases mais importantes da vida.

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Pensando nisso, se criou o benefício Salário Maternidade Rural, que fornece 1 (um) salário mínimo mensal pelo período de 120 dias.

Isso concede a estas mães o direito de se afastarem do trabalho por 4 meses, que seria o tradicional período de licença-maternidade.

O responsável pelo benefício é o INSS, portanto, a beneficiária deve ter ao menos 10 meses de contribuição como carência para receber.

Mas, isso vale para contribuintes individuais (aqueles que pagam a contribuição por conta própria), já que em caso de mães com registro em carteira, o empregador é responsável pelo pagamento do salário durante o período de licença.

Quer saber mais sobre solicitação, recebimento e tantos pontos importantes? Clique no conteúdo abaixo para acessar nosso conteúdo complementar!

CONHEÇA O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO ➔

Escrito por Roberta Atualizado em 31 de janeiro de 2024

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