Salário Maternidade Rural: quem tem direito, como solicitar e mais 

O Salário Maternidade Rural foi criado para garantir o direito à licença-maternidade às mães que trabalham em zona rural.

E, o melhor de tudo é que tanto mães genitoras quanto aquelas que se tornam mães por meio de adoção, ou que ainda estão em processo de oficialização de adoção têm direito.

Mas, qual será o valor pago? Por quanto tempo? É possível solicitar depois de 1 ano de nascimento? 

Todas essas questões serão solucionadas ao longo do conteúdo abaixo, então, se você procura por respostas, acaba de encontrá-las!

Quem tem direito ao Salário Maternidade Rural?

Antes de qualquer coisa, é importante entendermos quem tem direito ao Salário Maternidade Rural.

Isso porque, este benefício se diferencia do Salário Maternidade comum, e a diferença se dá especialmente pela atividade profissional exercida pela beneficiária.

Então, antes de qualquer coisa, é importante que a solicitante trabalhe com alguma das atividades especificadas pelas regras do benefício.

Estas atividades devem estar relacionadas com zona rural, como trabalho no campo, trato de animais, administração de chácaras, sítios, dentre outras.

É importante que a mulher solicitante comprove ao menos 10 meses de atividade na zona rural.

Além dos critérios de atividade laboral, é crucial ter ao menos 10 meses de contribuição para a previdência social (INSS).

Por fim, é essencial estar para se tornar mãe, ou até mesmo já ter se tornado, pelos seguintes meios:

• Gravidez;
• Adoção;
• Guarda-judicial para fins de adoção.

Caso a mulher tenha passado por processo de aborto não criminoso, esta também tem direito ao benefício.

Como funciona o processo de solicitação?

A solicitação do Salário Maternidade Rural pode ocorrer por dois meios principais, e estes dependem do regime de contratação no trabalho.

Desse modo, caso a mulher não possua registro em carteira e faça contribuições ao INSS individualmente, a solicitação deve ser feita diretamente pelo app Meu INSS.

Já para mulheres com registro em carteira, o salário deve ser pago pelo empregador durante o período de licença-maternidade.

Falando sobre a solicitação ao INSS, a abertura pode ocorrer com grande facilidade pelo site ou app Meu INSS.

Para isso, faça seu login em um dos canais, e clique em “Nova Solicitação” para dar entrada no pedido do benefício.

Envie as informações e documentos solicitados pelo sistema, e finalize o processo de pedido do Salário Maternidade Rural.

Isso feito, você pode acompanhar o andamento do processo através do site ou app, na aba “Minhas solicitações”.

Vale dizer que o processo é 100% online, não sendo necessário ir até uma unidade do INSS.

Veja como receber o Salário Maternidade Rural

Após o processo de solicitação, pode levar até 45 (quarenta e cinco) dias corridos até o início do recebimento do Salário Maternidade Rural.

Por isso, faça o pedido com antecedência, caso pretenda receber pouco antes do parto, ou até mesmo logo após o nascimento.

Passado esse período, o pagamento ocorrerá em 4 parcelas mensais no valor de 1 (um) salário mínimo nacional vigente.

O depósito de cada parcela ocorre na conta informada no momento da solicitação, ou caso não seja informada nenhuma conta, o pagamento ocorrerá em uma Poupança Social Caixa.

Desse modo, a abertura da conta é automática em nome da mãe, titular do benefício.

Meu filho já nasceu a mais de 1 ano: posso solicitar?

Uma das principais dúvidas daqueles que tomam conhecimento da existência do Salário Maternidade Rural é justamente o prazo para solicitar o benefício.

Isso porque, muitos acreditam que só é possível solicitar um pouco antes ou logo após o nascimento ou processo de adoção.

Mas, isso não é verdade, uma vez que o prazo para dar entrada no pedido de Salário Maternidade Rural é de até 5 (cinco) anos.

Desse modo, caso o seu filho já tenha mais de 1 ano de idade, é perfeitamente possível dar entrada no pedido.

Nesse caso, você terá direito ao afastamento por 4 meses, e receberá o benefício pelo período tradicional de 120 dias.

Então, agora que já sabe como funciona, acesse o site ou app Meu INSS para dar entrada no seu benefício!