PRONASCI – o que é e quem tem direito?

No dia 15 de fevereiro de 2024, o governo federal relançou o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II).

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O Pronasci II visa reduzir a violência e promover a segurança pública com foco em integração social educação e cultura.

Além disso, o programa busca um fortalecimento da Patrulha Maria da penha e construção de Casas da Mulher Brasileira.

Hoje, vamos falar tudo sobre o que é o PRONASCI, como ele funciona e quem tem direito ao benefício.

O que é o PRONASCI?

O PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) foi criado em 2007 com o objetivo de promover a segurança pública e a cidadania no Brasil. O programa atua em diversas frentes, como:

  • Prevenção da violência: Através de ações sociais, educativas e culturais.
  • Combate à criminalidade: Com o apoio às polícias e o fortalecimento do sistema de justiça criminal.
  • Proteção das vítimas: Com a oferta de serviços de apoio e assistência.
  • Promoção da cidadania: Através de ações de inclusão social e profissional.

O PRONASCI é um programa intersetorial, o que significa que envolve a participação de diversos órgãos e entidades do governo federal, dos estados e dos municípios, além da sociedade civil.

Quem tem direito aos benefícios do PRONASCI?

Os benefícios do PRONASCI são direcionados a toda a população brasileira, com foco em:

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  • Jovens em situação de vulnerabilidade social: Que estão em risco de serem recrutados pelo crime organizado.
  • Vítimas de violência: Que precisam de apoio e assistência para se reintegrarem à sociedade.
  • Presos e egressos do sistema prisional: Que precisam de oportunidades de trabalho e educação para se ressocializarem.

Os programas e ações do PRONASCI são gratuitos e podem ser acessados por qualquer pessoa que se enquadre nos critérios de elegibilidade.

Como acessar os benefícios do PRONASCI?

Para acessar os benefícios do PRONASCI, os interessados devem procurar os órgãos e entidades responsáveis pela execução dos programas e ações do programa em seus estados e municípios.

Os pontos de atendimento do PRONASCI podem ser encontrados em:

  • Prefeituras: Nas secretarias de segurança pública, assistência social, educação e cultura.
  • Centros de Referência de Assistência Social (CRAS): Nas unidades dos CRAS em cada município.
  • Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS): Nas unidades dos CREAS em cada município.
  • Organizações da sociedade civil: Que trabalham com a temática da segurança pública e da cidadania.

A Importância do PRONASCI: Construindo um Brasil Mais Seguro e Justo

O PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) assume um papel crucial na construção de um Brasil mais seguro e justo. Através de uma abordagem abrangente e inovadora, o programa busca:

1. Reduzir a Violência e a Criminalidade:

O PRONASCI investe em ações sociais, educativas e culturais para prevenir a violência em sua origem, combatendo as desigualdades sociais e promovendo a inclusão.

O programa fortalece as polícias e o sistema de justiça criminal, aprimorando o trabalho investigativo e punindo os crimes de forma eficaz.

O PRONASCI oferece apoio e assistência às vítimas de violência, garantindo seus direitos e promovendo sua recuperação.

2. Promover a Cidadania

O programa oferece oportunidades de trabalho, educação e qualificação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social, combatendo a exclusão social e a marginalização.

O PRONASCI oferece programas de ressocialização para presos e egressos do sistema prisional, aumentando suas chances de reintegração à sociedade.

O programa incentiva a participação da sociedade civil na formulação e avaliação das políticas públicas de segurança, garantindo maior transparência.

3. Fortalecer a Segurança Pública

O PRONASCI promove a integração entre as diferentes esferas de governo (federal, estadual e municipal) e entre os diversos órgãos e entidades que atuam na área da segurança pública.

O programa investe na modernização das polícias e do sistema de justiça criminal, com a utilização de novas tecnologias e métodos de investigação.

O PRONASCI busca uma gestão eficiente dos recursos públicos, com foco na obtenção de resultados concretos na redução da violência e na promoção da segurança pública.

4. Enfrentar Desafios Complexos

O PRONASCI reconhece o impacto do racismo na violência e na criminalidade e implementa medidas para combatê-lo, promovendo a igualdade racial e a justiça social.

O programa dedica atenção especial ao combate à violência contra a mulher, com ações de prevenção, proteção e punição dos crimes.

O PRONASCI atua no combate ao tráfico de drogas, desarticulando as organizações criminosas e prevenindo o consumo de drogas entre os jovens.

5. Construir um Futuro Melhor

Através de um esforço conjunto do governo, da sociedade civil e de todos os cidadãos, podemos alcançar um futuro com menos violência, mais oportunidades e maior qualidade de vida.

Conclusão

O PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) é um programa complexo e ambicioso que busca enfrentar desafios da segurança pública brasileira.

O programa ainda está em fase de implementação e seus resultados a longo prazo ainda são incertos.

É importante acompanhar o programa e avaliar seus impactos na segurança pública e na sociedade brasileira.