Como consultar bloqueio judicial pelo CPF?

Você sabia que é possível consultar bloqueio judicial pelo CPF de forma simples? É isso que vamos te ensinar hoje, além de abordar outros assuntos relacionados a bloqueios judiciais.

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Vamos lá?

O que é e como consultar bloqueio judicial pelo CPF?

O bloqueio judicial geralmente é uma medida tomada por um juiz, quando dívidas não são pagas. Então para quem está em situação de inadimplência, é possível acabar sofrendo essa consequência, tanto para empresas quanto pessoas.

O bloqueio ocorre quando, durante um processo judicial, o juiz ordena que os bens e valores em contas bancárias de uma pessoa sejam bloqueados.

Geralmente quem solicita esse processo judicial são os credores, ou seja as pessoas que deveriam receber o dinheiro devido.

Mas vale mencionar que o bloqueio não ocorre de uma hora para outra. Situações como essa que chegam a extremos para cobrança de dívidas, somente ocorrem quando não existem mais recursos para a cobrança.

Depois da determinação do juiz, o Banco Central fica responsável por notificar instituições financeiras sobre o bloqueio para que elas possam tomar as medidas necessárias.

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Essa notificação é enviada pelo sistema BacenJud, do Banco Central, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça.

Como funciona?

Depois que o juiz determina o bloqueio judicial, o processo pode levar um dia, mas geralmente é mais rápido ainda.

O sistema do BacenJud é integrado com os bancos, fazendo com que eles recebam a notificação em minutos. E as instituições financeiras devem cumprir a notificação imediatamente.

O BacenJud busca as contas e fontes que o CPF ou CNPJ de determinada pessoa ou empresa possui, enviando a notificação para todos os responsáveis.

Porém, não são todas as contas que sofrem esse bloqueio, contas salário, contas sociais para o auxílio emergencial, poupança com menos de 40 salários mínimos e com todo o patrimônio de uma empresa, são exemplos de contas que não serão bloqueadas judicialmente.

Quais bens podem sofrer bloqueio?

O pedido de bloqueio pode ser solicitado pelo credor para diferentes coisas, ele pode ser para pessoa física ou jurídica. E geralmente são bloqueadas as contas bancárias, veículos, bens de valor e imóveis.

Não existe uma regra que diz se o bloqueio pode ser feito em apenas um dos grupos dos bens, então muitas vezes os bloqueios são em bens e contas bancárias.

Nesse caso, acaba sendo uma grande dor de cabeça, já que ninguém quer ter seus bens tomados ou bloqueados.

E como consultar bloqueio judicial pelo CPF?

Para sofrer um bloqueio judicial, é necessário que exista um processo no tribunal a respeito de uma certa dívida. E quando isso acontece os bancos acabam recebendo uma ordem de bloquear imediatamente os bens.

Procure o banco que realizou o bloqueio e entre em contato com eles, dessa forma você pode saber por que e de onde veio o bloqueio.

É um direito do cidadão saber por que sua conta foi bloqueada, além disso, o cidadão será notificado assim que seus bens foram bloqueados.

Mas se você quiser acessar pelo CPF, você pode entrar no Tribunal Regional Federal 1, responsável por 14 estados, já que existe um processo judicial relacionado a isso.

Para fazer essa consulta você precisará do CPF e do número de identificação do processo em questão.

Assim que entrar no site você vai conseguir saber se o caso ainda está em andamento, qual a situação referente aos recursos, condenações, sentenças e outros.

Quanto tempo dura o bloqueio judicial

O bloqueio judicial ocorre decorrente da inadimplência referente a uma dívida, geralmente é recorrido quando o credor não tem mais alternativas para realizar a cobrança, já que nenhuma funcionou.

E quando feito, o bloqueio pode ficar por tempo indeterminado, podendo ser dias, meses e anos. É difícil mensurar já que o principal motivo do processo: a inadimplência, precisa ser resolvido.

Vale mencionar que um bloqueio judicial não caduca, então quando ele acontece a dívida não irá caducar por já ter um processo no tribunal aberto.

Porém, é importante mencionar também que o valor que será congelado é apenas o que está na conta, podendo durar de 24h a 48 horas.

Nós vamos explicar. Assim que a ordem for dada começam a contar as horas, então todo o dinheiro que está na sua conta ficará bloqueado.

Mas se depois desse prazo de 1 ou 2 dias, você receber algum dinheiro em sua conta, poderá usá-lo sem problemas.

Minha conta foi bloqueada, o que fazer?

Se você teve a sua conta bloqueada devido à inadimplência de dívidas, é necessário procurar as instituições financeiras que realizaram o bloqueio judicial para saber os motivos.

Essa é a única forma de saber o motivo e entender mais sobre a sua situação judicial.

Nesse momento é muito interessante que você busque um advogado especializado na área para que ele confira se os seus direitos estão sendo cumpridos. Esse profissional pode auxiliar a fazer a sua defesa depois do bloqueio.

Como evitar um bloqueio?

Evitar um bloqueio judicial requer práticas mais responsáveis a respeito do seu financeiro, além do cumprimento de obrigações legais.

Então a primeira dica que poderíamos te dar para não sofrer um bloqueio, é o cumprimento de seus deveres financeiros, principalmente o pagamento de contas e dívidas, já que é a inadimplência a responsável por levar a essa consequência.

Mantenha-se atualizado em relação aos prazos e montantes a serem pagos para que não existam complicações.

Isso pode ser feito montando um planejamento financeiro sólido, com um orçamento pessoal bem definido e dividido com todas as despesas e gastos variáveis previstos.

Planeje-se para eventuais imprevistos e crie uma reserva de emergência para lidar com situações financeiras difíceis.

Também é importante que você procure assistência e aconselhamento judicial, principalmente se você não sabe por onde começar a organizar as suas finanças.

Para problemas financeiros significativos, buscar a orientação de um advogado especializado ou de um consultor financeiro pode ser uma opção viável. Eles podem fornecer orientações específicas com base na sua situação individual.

Embora essas medidas possam ajudar a reduzir o risco de um bloqueio judicial, é importante ressaltar que cada situação é única e pode envolver circunstâncias complexas.