Entenda melhor sobre o reconhecimento de firma online
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Desde outubro de 2021, já é possível fazer o reconhecimento de firma online em todos os cartórios de Notas do Brasil.
Quem já precisou fazer reconhecimento de firma, sabe o quanto esse processo pode ser burocrático.
Além de filas enormes, o que exigia um grande gasto de tempo, era necessário reunir um grande número de documentos.
Porém, no ano passado, isso mudou, pois agora você pode reconhecer a firma online.
E se você quer entender mais sobre o assunto, continue a leitura.
O que é reconhecimento de firma?
O reconhecimento de firma é um serviço em que o Tabelião ou Consul confirma que uma assinatura é de determinada pessoa.
O processo pode ser realizado nos cartórios do país, ou, até mesmo, em Consulados Brasileiros (em outros países), em que a pessoa que realizou a assinatura, tenha o registro e o arquivo.
O processo assegura a certificação da autoria de uma assinatura em um documento oficial.
Existem dois tipos de reconhecimento de firma:
Por semelhança
Esse tipo de reconhecimento afirma que a assinatura presente no documento é semelhante à assinatura no cartão de firma arquivado no tabelionato.
Nesse caso, a presença do interessado não é necessária. Além disso, qualquer pessoa pode apresentar o documento e solicitar o reconhecimento.
A assinatura será comparada a que está arquivada no cartório.
Por autenticidade
No segundo caso, a presença do signatário é exigida, já que se trata de um tipo de reconhecimento em que a assinatura é feita perante o tabelião.
Ou seja, a pessoa que assinou o documento, precisa comparecer ao cartório com um documento de identificação no ato de reconhecimento de firma.
Como fazer o reconhecimento de firma online?
Para fazer o reconhecimento de firma online, é preciso ter uma firma aberta no cartório em que o conhecimento vai ser realizado.
Também é importante ter um certificado digital notarizado ou do sistema nacional brasileiro de certificação digital, o ICP-Brasil.
Os Cartórios de notas do Brasil que estão conectados à plataforma e-Notariado do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) podem reconhecer firma online através do Blockchain.
Depois, você vai assinar o documento e enviar ao cartório em que você tem firma aberta.
O tabelião vai agendar uma videochamada para confirmar a identidade e capacidade civil de quem solicitou o reconhecimento.
Depois disso, é necessário assinar de forma eletrônica um termo de validação.
O tabelião vai reconhecer a firma no documento original. Desse modo, o documento poderá ser retirado ou enviado pelos correios ao solicitante.
É importante lembrar que isso é válido somente para o reconhecimento de firma por autenticidade.
Ou seja, o reconhecimento por semelhança, continua sendo realizado de forma presencial.
Esse procedimento está previsto na legislação que credita fé pública a documentos, baseada na autenticidade de uma assinatura.
Qual a importância do reconhecimento de firma?
A principal finalidade do reconhecimento de firma é atestar que a assinatura realizada no documento apresenta caracteres semelhantes ao depositado pelo signatário no cartão de assinaturas.
Quem assina o documento, está ciente das cláusulas e condições expressas.
Qual é o preço para o reconhecimento de firma online?
O valor para realizar esse processo é o mesmo cobrado para o presencial, mudando de estado para estado.
Você pode consultar a tabela por meio do site da Associação dos Notários e Registradores do Brasil.
Ao entrar na página, escolha o seu estado e consulte todas as informações necessárias.
Quais são os pré-requisitos para reconhecer uma firma online?
O reconhecimento de firma online, sem dúvida alguma, é capaz de desburocratizar e otimizar todo o processo.
Contudo, para fazer o reconhecimento à distância, é necessário preencher alguns pré-requisitos.
Um deles é ter a firma aberta em um dos cartórios disponíveis, algo que por enquanto, ainda é feito de forma presencial.
Também é necessário ter uma assinatura digital no site e-notariado.org.br, ou do sistema nacional brasileiro de certificação digital (ICP-Brasil).
O que é Certificado Digital?
O certificado digital é a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa.
Basicamente, é uma carteira de identificação virtual, que funciona como um RG de pessoas físicas ou jurídicas no ambiente digital.
Através dele, você pode assinar documentos e até mesmo, realizar diversas operações de forma remota (com validade jurídica).
O certificado digital é aceito de forma legal. O sistema, na verdade, usa um par de chaves criptográficas que nunca se repetem. São elas:
• Chave pública: é disponibilizada aos indivíduos que desejam se comunicar com o proprietário da chave correspondente. Ela serve para decodificar o que foi criptografado utilizando a chave privada criada junto dela.
• Chave privada: precisa ser mantida em sigilo e protegida por quem gerou as chaves.
Quem precisa da certificação digital?
A certificação digital é importante para todas as pessoas físicas e jurídicas que desejam realizar determinadas operações de forma virtual com segurança e de forma autenticada.
Dependendo do caso, o certificado digital pode até mesmo ser uma exigência. É o caso, por exemplo, das organizações inscritas nos regimes tributários de lucro real ou lucro presumido.
Para que serve o certificado digital?
O certificado digital serve para assinar documentos de forma digital e ter acesso a sistemas eletrônicos restritos.
Essas ferramentas são imprescindíveis quando o assunto é digitalizar processos.
Afinal, as empresas estão se tornando cada vez mais digitais. Porém, é preciso criar formas de aumentar a segurança nesse tipo de operação, já que isso ainda é um problema para quem realiza compras e vendas de forma virtual.
Sendo assim, para que transações sejam realizadas de forma eficiente e segura, mecanismos de segurança precisam não apenas ser desenvolvidos, mas também, aprimorados.
Quanto maior a quantidade de certificados digitais emitidos, mais serviços podem ser disponibilizados com o tempo.
Por enquanto, trata-se de algo relativamente novo. Mas com o avanço da tecnologia e a migração para o meio digital, é esperado que o certificado digital se torne ainda mais conhecido.
Conclusão
Agora você já sabe como fazer o reconhecimento de firma online e a importância desse processo.
Com o avanço da tecnologia, ficou mais fácil fazer isso.
Afinal, agora, é possível otimizar tempo e economizar recursos ao concluir processos que antes eram muito mais burocráticos e demorados.
