Previdência Privada: o que é e como funciona?

Você sabia que existem opções de aposentadoria além da garantida pelo governo federal por meio do INSS? Sabia também que dificilmente conseguirá manter o mesmo padrão de vida ao se aposentar? Conheça a Previdência Privada e saiba porque ela está se tornando cada vez mais importante.

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Costumamos ver a aposentadoria como algo distante que virá “ao final da vida” e a confiar que enquanto trabalharmos como assalariados e tivermos o INSS descontado mês a mês, estamos seguros e ela não representa um problema. No entanto, ao pensarmos assim estamos muito enganados.

O investimento em Previdência Privada tem uma função complementar com relação à Previdência Social, que diante dos problemas de saúde financeira enfrentados no Brasil, já não é a opção mais segura de aposentadoria no país, e nem a mais rentável.

Nesse artigo separamos todos os detalhes que você precisa saber para ter uma aposentadoria com mais conforto. Portanto, continue a leitura e saiba exatamente:

  • O que é previdência privada?
  • Como funciona?
  • Quais são os tipos de planos da previdência privada?
  • Tributação na previdência privada;
  • Quais são os tipos de fundos da previdência privada?
  • Diferença entre previdência privada e previdência social;
  • Vantagens;
  • Desvantagens;
  • Não poupei nada para a previdência privada, o que devo fazer?
  • Como aderir um plano de previdência privada.
previdência privada

O que é Previdência Privada?

A previdência privada, também chamada de aposentadoria privada, é um investimento com fins de reserva para aposentadoria a longo prazo sem ligação com o INSS (Previdência Social).

A opção pela previdência privada surge como uma alternativa complementar à aposentadoria tradicional, que muitas vezes não é suficiente ao custeio de todas as necessidades do idoso.

Como funciona?

Um plano de previdência privada é formado por fundos de investimentos específicos que podem ser oferecidos aos funcionários das empresas, ou diretamente por qualquer pessoa em instituições autorizadas.

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Dessa forma, as empresas que sustentam esses fundos de investimentos assumem o compromisso de remunerar o investidor ao final do período de contribuição.

Tal remuneração ocorrerá na forma de rendimento mensal vitalício, apenas por determinado período ou então em um único resgate do dinheiro acumulado.

Ao contratar um plano é necessário escolher a modalidade de renda que você deseja, podendo ainda alterá-la antes da saída do plano. Os tipos de renda mais procuradas nos planos são Renda Mensal Vitalícia e Renda Mensal por Prazo Certo.

Na Renda Mensal Vitalícia, é paga ao contribuinte uma renda mensal a partir do momento de sua aposentadoria. Esse pagamento é cancelado automaticamente na ocasião de seu falecimento. Aqui, não há possibilidade de devolução do valor residual acumulado.

A Renda Mensal por Prazo Certo corresponde a uma renda mensal que será paga a partir da aposentadoria do contribuinte ao longo de prazos de 5, 10 ou 20 anos, independentemente da morte ou invalidez total do titular do plano.

Não existe uma idade mínima para começar a investir em Previdência Privada. Muitas vezes os pais criam um plano para seus filhos visando o pagamento de sua faculdade, entre outros objetivos.

De um modo geral, quanto mais cedo o investimento em PGBL e VGBL melhor, uma vez que você terá mais tempo para acumular dinheiro.

Quais são os tipos de planos de Previdência Privada?

A Previdência Privada possui dois tipos de planos, o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres). Nas duas modalidades, o pagamento do Imposto de Renda é adiado até o momento do resgate ou recebimentos mensais do contribuinte.

Vamos ver a seguir as características de cada tipo de Plano de Previdência Privada.

PGBL

O investimento em PGBL é o mais adequado para aqueles que costumam entregar a declaração do Imposto de Renda usando o modelo completo para o aproveitamento de benefícios fiscais.

Neste caso, é possível deduzir as contribuições pagas no plano da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda bruta anual tributável.

Esse benefício equivale a dedução de despesas médicas ou relacionadas à educação na declaração do imposto, e com isso você pagará menos Imposto de Renda a cada ano.

E se for possível aproveitar essa diferença investindo um pouco mais no PGBL, conseguirá acumular um montante ainda maior até o resgate.

Entretanto, no momento do resgate dos seus recursos no plano, você pagará um Imposto de Renda incidente sobre o valor total, equivalente ao principal das contribuições realizadas mais os rendimentos obtidos.

VGBL

O VGBL não dispõe dos benefícios fiscais relacionados ao investimento no PGBL. Assim, a aplicação em VGBL é indicada para o investidor que declara o Imposto de Renda no modelo simplificado ou é isento.

Ademais, o investidor que realiza a declaração do imposto no modelo completo que deseje aplicar mais que 12% de sua renda em previdência privada, também pode investir em VGBL.

Isso porque acima do referido limite um novo investimento em mais planos de VGBL não vale a pena. As novas contribuições não serão deduzidas da base de cálculo do IR.

Nesta opção de plano, no momento do resgate, o Imposto de Renda incide somente sobre os rendimentos obtidos e não sobre o valor principal das contribuições, como ocorre no investimento em PGBL.

A tributação na Previdência Privada

Ao escolher o plano de previdência privada no qual irá investir, é necessário escolher o tipo de tributação que ocorrerá no momento do resgate. Você pode escolher entre a Tabela Progressiva e a Tabela Regressiva.

Tabela Progressiva da Previdência Privada

No momento do resgate, a alíquota do IR na fonte corresponde a 15%, com ajuste no momento da declaração anual do imposto.

Essa opção de tabela é indicada ao contribuinte que não poderá ficar sem fazer resgates por um período de até 10 anos. A depender do valor total recebido, a tributação da tabela progressiva pode ser interessante para montantes menores.

Renda bruta mensalAlíquota IR
Até 1.903,98Isento
De 1.903,99 a 2.826,657,5 %
De 2.826,66 a 3.751,0515 %
De 3.751,06 a 4.664,6822,5 %
Acima de 4.664,6827,5 %

Tabela Regressiva

Nesta tabela as alíquotas do IR são reduzidas com o passar do tempo, começando com 35% e chegando a 10% para os prazos superiores a 10 anos.

É indicada para o investidor que consegue deixar seu dinheiro investido a longo prazo. Quanto mais tempo seus recursos ficarem aplicados, menor será o imposto que ele irá pagar.

Renda bruta mensalAlíquota IR
Até 2 anos35%
Entre 2 e 4 anos30%
Entre 4 e 6 anos25%
Entre 6 e 8 anos20%
Entre 8 e 10 anos15%
Acima de 10 anos10%

Quais são os tipos de fundos de Previdência Privada?

Os fundos de previdência privada são considerados de perfil conservador, e com isso são muito comuns os fundos de investimento em renda fixa, em especial os títulos do Tesouro Direto.

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Também existem opções de fundos para um perfil de investidor mais moderado, com rendimentos atrelados à taxa de juros ou à inflação.

Por outro lado, investidores com perfil agressivo podem optar por uma previdência privada que investe em fundos multimercados, onde uma boa parte de seus recursos é aplicada em renda variável.

Esses planos de previdência não são cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito – FGC e seus fundos são fiscalizados pela Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Por isso, as aplicações somente podem ser feitas através de instituições sólidas que utilizam regras rígidas capazes de garantir a segurança dos investimentos dos contribuintes.

Diferenças entre Previdência Privada e Previdência Social

A Previdência Social é aquela garantida ao trabalhar de carteira assinada, que ao se aposentar passa a receber um rendimento mensal vitalício através do Governo Federal.

A cada mês trabalhado, um percentual do salário do trabalhador é recolhido para ser restituído na forma de pagamento de sua aposentadoria. Quando este não estiver mais trabalhando por razões como cumprimento do tempo máximo de serviço, doença, etc.

Nesse sistema o governo paga o benefício não somente para quem contribuiu, mas também para seus dependentes como cônjuges e filhos, no momento em que o contribuinte vier a falecer. Mas quem estará pagando esse subsídio serão os trabalhadores ativos, que na realidade financiam os inativos.

Nos dias de hoje esse mecanismo gera um impasse quanto a sua sustentabilidade, uma vez que a longevidade das pessoas segue aumentando, e com isso, o número de ativos para o número de inativos vem crescendo.

Além disso, não é de hoje que a aposentadoria paga pela Previdência Social não se mostra capaz de assegurar a continuidade do padrão de vida do cidadão, e o aumento de doenças com a chegada da velhice é uma realidade bastante comum.

Neste ponto é que entra a necessidade da Previdência Privada, como um investimento a mais de quem não quer contar somente com a aposentadoria cedida pelo governo.

Com o complemento da Previdência Privada é possível garantir uma aposentadoria mais confortável e até mesmo financiar novos projetos com o valor resgatado nesse investimento. Como abrir um novo negócio após a aposentadoria ou comprar um novo imóvel, entre outros objetivos.

Diante da instabilidade quanto a continuidade do sistema de Previdência Social a longo prazo, o próprio governo federal incentiva investimentos em Previdência Privada por meio de benefícios fiscais.

Vantagens

As vantagens do investimento em Previdência Privada são:

  • Apresentam o imposto de Renda mais baixo, podendo chegar até 10% na tributação regressiva;
  • Na aplicação em PGBL, contam com diferimento fiscal de até 12% do IR;
  • Possibilidade de portabilidade entre planos, sem a incidência de IR;
  • Oportunidade de disciplina financeira;
  • Oferecem planejamento sucessório, pois não entra em inventário, apresenta isenção de ITCMD (dependendo do Estado) e agilidade no pagamento aos beneficiários.
  • Não possuem come-cotas. O termo come-cotas diz respeito ao recolhimento antecipado de uma parte do IR sobre seus rendimentos, que ocorre nos meses de maio e novembro.

Desvantagens

O investimento em Previdência Privada apresenta basicamente dois benefícios.

  • Baixa Liquidez. Esse investimento não é indicado para curto ou médio prazo, com resgates que acontecem apenas a cada 60 dias. O resgate antes do prazo acordado pode levar a prejuízos.
  • Limites para aplicação. Esses fundos contam com menor volatilidade, ou seja, menor risco. Com isso, é possível verificar opções de investimentos mais rentáveis no mercado. O investimento em fundos de previdência privada é indicado para quem busca segurança acima de tudo.

Não poupei nada para aposentadoria privada até os 50 anos, o que devo fazer?

Apesar de sabermos que tempo é sinônimo de dinheiro, não podemos dizer quando é cedo ou tarde para começar a investir, já que a decisão de investimento está subordinada ao objetivo do contribuinte. Também é necessário levar em consideração o valor que será aplicado mensalmente.

Se você tem 50 anos e deseja começar a investir num plano de previdência privada com objetivos de aposentadoria, pode considerar um investimento de 15 anos, por exemplo, para se aposentar aos 65 anos.

O tempo para acúmulo de uma poupança é relativo e depende de quando o contribuinte começará a receber o benefício. Os especialistas indicam o prazo médio de 15 anos para garantir um complemento de renda. Todavia, um administrador ou advogado por exemplo, pode querer trabalhar até os 70 ou 75 anos de idade. Assim, se começar a contribuir aos 50 anos, terá 25 anos para investir.

O que deve ser levado em consideração na escolha do plano é o valor que este tem disponível para poupar mensalmente e o montante final que se deseja obter, Inclusive,você não está impedido de iniciar o pagamento do plano com um valor maior do que os aportes mensais seguintes, compensando assim um período retroativo.

Como aderir a um Plano de Previdência Privada?

1. Escolha a modalidade de plano PGBL ou VGBL, de acordo com suas características conforme vimos em Quais são os tipos de planos de Previdência Privada? e Quais são os tipos de fundos de Previdência Privada?

2. Escolha o tipo de tributação adequado ao seu perfil, ou seja, Tabela Progressiva x Tabela Regressiva;

3. Defina um beneficiário;

4. Determine o tipo de Renda para aposentadoria, Renda Mensal Vitalícia ou Renda Mensal por Prazo Certo, e sua idade de aposentadoria.

Melhores Fundos de Previdência Privada

Vamos conhecer agora os Fundos de Previdência Privada que obtiveram melhor rentabilidade em 2020, por perfil de investidor.

Fundos de perfil conservador para Previdência Privada

MONGERAL AEGON SOBERANO FI RENDA FIXA11,45%
EMB IV FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO9,29%
BB PREV PÚBLICO RF II TR FI RENDA FIXA8,98%
4LIFE PREVIDÊNCIA FI RENDA FIXA8,96%
KINEA PREV APOLO XP FIC MULTIMERCADO4,59%
IRIDIUM APOLLO ADVISORY XP SEGUROS PREV FIC RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO         4,19%
ICATU VANGUARDA PLUS FIFE FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO4,15%
ICATU VANGUARDA ABSOLUTO FIFE FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO4,03%
KINEA XP SEGUROS PREV II ADVISORY FIC MULTIMERCADO4,00%
CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA3,63%

Fundos de perfil moderado

SULAPREVI INDIVIDUAL FI RENDA FIXA31,34%
SULAMÉRICA ESPECIAL FI RENDA FIXA30,82%
SULAPREVI CONCEDIDOS FI RENDA FIXA30,54%
PORTO SEGURO CONCEDIDOS TRADICIONAL FI RENDA FIXA25,60%
BB PREV PÚBLICO IGP-M I FI RENDA FIXA25,19%
ICATU VANGUARDA SEG SOBERANO FI RENDA FIXA14,58%
EMB V FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO14,50%
FP GÁVEA FOF MACRO FIC MULTIMERCADO11,37%
PORTO SEGURO CONCEDIDOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO10,59%
JGP SULAMÉRICA PREVIDENCIÁRIO FIC MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO9,65%

Fundo de perfil arrojado para Previdência Privada

BB NORDEA GLOBAL CLIMATE AND ENVIRONMENT INVESTIMENTO NO EXTERIOR FI AÇÕES65,17%
BRADESCO INSTITUCIONAL FI AÇÕES BDR NÍVEL I50,01%
WESTERN ASSET MULTIPREV GLOBAL EQUITIES INVESTIMENTO NO EXTERIOR FI AÇÕES47,35%
MAPFRE HEDGE IGP-M PREV FIC RENDA FIXA43,25%
M SQUARE SERINGUEIRA INVESTIMENTO NO EXTERIOR FI MULTIMERCADO40,48%
VEXTY GLOBAL INVESTIMENTO NO EXTERIOR FI MULTIMERCADO38,65%
BB AÇÕES ALOCAÇÃO ETF INVESTIMENTO NO EXTERIOR FI AÇÕES37,99%
BNY MELLON FIC RENDA FIXA DÍVIDA EXTERNA35,86%
MAPFRE TR SOBERANO FI RENDA FIXA33,51%
TRUXT CSHG PREVIDÊNCIA FIC AÇÕES24,37%

Não se esqueça de que há diversas regras nos Planos de Previdência Privada e avalie bem as opções de fundos de investimentos para aderir aos melhores planos disponíveis.

Escrito por Equipe de Conteudo Valorizei Atualizado em 5 de setembro de 2021
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