Por que o salário mínimo é tão baixo no Brasil?

por que o salário mínimo é tão baixo no nosso país? Como se define o salário mínimo?

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Por que o salário mínimo é tão baixo no Brasil?

Há três anos consecutivos, não há aumento real do salário mínimo. Ou seja, o ajuste foi realizado de acordo com a inflação anual acumulada (medida pelo INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

A partir de janeiro de 2022, o novo salário mínimo passou a ser R$ 1.212.

Apesar de ser um tema relativamente simples na mídia, muitas pessoas não sabem o motivo disso e o que a lei diz sobre salário mínimo.

Para que você entenda melhor esse tema, continue a leitura.

O que é salário mínimo?

O salário mínimo, como o nome já diz, é o menor valor que uma empresa pode pagar para um funcionário.

O valor é revisto de forma anual, mediante a uma avaliação de gastos da população brasileira.

Estabelecido pela lei, sua criação foi realizada com base no valor mínimo que um indivíduo gasta para garantir a sobrevivência.

O seu valor tende a aumentar, seja em termos reais ou nominais.

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Quando o salário mínimo foi instituído no Brasil?

O salário mínimo surgiu no século XX, na década de 30, após a promulgação da Lei de nº185.

Contudo, ele só foi instituído em 1940 DECRETO-LEI Nº 2.162.

No dia 1° de maio, Getúlio Vargas, presidente do Brasil durante o período, fixou os valores do salário mínimo

O objetivo inicial dele permanece até hoje: conseguir pelo menos, estabilizar o poder de compra dos brasileiros, mediante possíveis aumentos de preços em itens importantes.

O salário mínimo no Brasil está entre os mais baixos do mundo

Na lista de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o segundo país com o menor salário mínimo, com uma média de US$ 2,2 por hora de trabalho.

Esse valor é maior apenas do que o registrado no México.

Pelo terceiro ano consecutivo, o valor mínimo do salário dos brasileiros sofreu alterações apenas com base no que é obrigatório pela Constituição: o reajuste de acordo com a inflação acumulada no ano.

Sendo assim, quem recebe um salário mínimo, não teve um aumento real em seu poder de compra. Aliás, em um cenário de alta inflação, o brasileiro, na verdade, está perdendo a estabilidade de compra.

Além disso, esse valor ficou ainda menor do que a inflação no país. É que o cálculo realizado pelo governo, a partir das estimativas traçadas em dezembro, foi em cima de um índice menor do que o resultado final do INPC.

Por esse motivo, o reajuste do salário mínimo foi 0,14% abaixo da inflação.

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Salário mínimo é quase 5 vezes menor do que o necessário

O salário mínimo foi criado para garantir a sobrevivência e o mínimo de dignidade ao trabalhador e sua família, cobrindo, dessa forma, gastos considerados essenciais.

Essas despesas essenciais são alimentação, habitação, transporte, higiene, entre outras.

Aliás, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no Brasil, o salário mínimo é praticamente 5 vezes menor do que deveria para sustentar uma família.

Além disso, em um contexto de alta inflação, esse valor não é suficiente para garantir as necessidades do cidadão.

No ano de 2022, por exemplo, o salário mínimo está fixado em R$ 1.212. Entretanto, segundo o estudo do Dieese, o valor deveria ser de R$ 6.012,18.

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Por que o salário mínimo é tão baixo?

Quando o salário mínimo foi estabelecido, ele era utilizado como instrumento de distribuição de renda.

Ao longo da história, devido a inflação, a conclusão era de que as pessoas ganham mais e consumiam mais, isto é, que havia uma inflação de demanda (relacionada à procura por produtos e serviços).

Para estabilizar a inflação, o governo diminuía a renda da população. 

Sendo assim, os salários começaram a ser reajustados abaixo da inflação (caracterizada pelo aumento de preços), fazendo com que a população, principalmente a de baixa renda, perdesse o seu poder de consumo.

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38% dos trabalhadores brasileiros ganham no máximo R$ 1.212

No Brasil, 38% dos brasileiros ganham no máximo um salário mínimo.

O número de trabalhadores no país, seja com carteira assinada ou não, que recebiam até um salário mínimo no primeiro trimestre do ano, chegou a 38,22%, segundo dados de um levantamento feito pelo economista Lucas Assis.

Como o valor fixado em 2022 não representa um aumento real para os trabalhadores do país, o valor é alvo de críticas até mesmo entre apoiadores do governo.

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O salário mínimo vai subir em 2023?

Até o ano de 2019, o valor do salário mínimo no Brasil estava sendo corrigido com um ganho real, isto é, quando o aumento supera a inflação no período anterior.

Entretanto, após 2020, a fórmula de cálculo do salário mínimo mudou, onde somente o INPC passou a ser utilizado como referencial de reajuste.

Desse modo, há dois anos, não há uma correção no sentido real para os trabalhadores brasileiros.

Em abril de 2023, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), definindo o valor do novo salário mínimo para o ano que vem.

A expectativa do governo era de que a inflação acumulasse uma alta de 6,7% em 2022.

Isso significa que esse percentual seria utilizado como uma referência para o reajuste do salário mínimo no próximo ano. Ou seja, o piso ia saltar de R$ 1.212 (valor atual), para R$ 1.294 no ano que vem.

Porém, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou no último dia 19 de maio, uma nova previsão da inflação medida pelo INPC, que aponta uma previsão de alta de 8,1%.

Portanto, se a previsão de inflação permanecer em 8,1%, o salário mínimo em 2023 será de R$ 1.310,17.

É importante lembrar que apesar dessas previsões, será necessário esperar até o final de 2022 para medir a inflação e definir o salário mínimo para o próximo ano.

Conclusão

Segundo o Dieese, o valor do salário mínimo no Brasil necessário para a manutenção de uma família, precisaria ser de mais de R$ 6 mil.

Outro motivo que agrava a situação, é o cenário de inflação, que está correndo o poder de compra dos brasileiros e que afeta ainda mais a população de baixa renda.