Pé de Meia: veja os requisitos para receber a Poupança do Ensino Médio

O Programa Pé de Meia é voltado para alunos da Rede Pública de Ensino, matriculados no Ensino Médio.

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Por meio dele é possível receber até R$ 9.200,00 até a conclusão dos estudos, mas, você sabe como receber esse valor por completo?

O Pé de Meia é pago por meio de 4 critérios: matrícula, frequência, conclusão de ano letivo e ENEM. Cada um destes critérios tem requisitos próprios, de modo que são recebidos apenas mediante cumprimento das regras.

No material de hoje veremos quais os requisitos para receber os valores de cada critério, e assim aumentar as chances de receber o valor total. 

Além disso, também veremos algumas dúvidas importantes, então, venha conosco se quiser ficar por dentro do assunto

É preciso fazer algum tipo de inscrição para o Pé de Meia?

Caso ainda não conheça o Programa Pé de Meia, recomendamos que leia nosso conteúdo de apresentação, onde falamos sobre os requisitos básicos para participar.

Mas, se já conhece, podemos partir para a explicação sobre a adesão. Afinal de contas, é preciso fazer algum tipo de inscrição para participar do Pé de Meia?

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Na verdade não, visto que a inclusão dos alunos no programa é automática para aqueles que estão cadastrados no Bolsa Família e matriculados no Ensino Médio da Rede Pública.

Então, a ideia é que essa inclusão no Pé de Meia seja automática, de modo que logo após a matrícula no ano letivo já é possível receber os valores referentes ao critério de Matrícula.

Alunos de um mesmo grupo familiar podem participar do Pé de Meia?

Outra dúvida comum sobre o Pé de Meia é se todos os alunos de um mesmo grupo familiar têm direito. Ou seja, será que irmãos podem receber do Programa Pé de Meia ao mesmo tempo?

E, sim, felizmente é possível que alunos de um mesmo grupo familiar recebam o benefício, e isso ocorre porque os valores pagos pelo programa não contabilizam no cálculo de renda familiar.

E, como a inscrição no Bolsa Família é um requisito básico, o fato de não contabilizar não afeta a renda familiar, o que permite a participação de mais de um adolescente ou jovem de um mesmo grupo familiar. 

Então, caso todos atendam aos critérios do programa, certamente terão direito à Poupança do Ensino Médio!

Quais as regras para receber os valores referentes a cada critério?

E, finalmente chegamos à parte mais aguardada, que é onde explicaremos sobre os requisitos para receber os valores de cada critério do programa Pé de Meia.

Conforme explicamos anteriormente, o programa é composto de 4 critérios principais (matrícula, frequência, conclusão de ano letivo e ENEM) e cada um deles paga valores individualmente.

Isso significa que, para receber todos os valores é necessário cumprir os requisitos de cada critério, que são os seguintes:

Matrícula

Parcela de R$ 200,00 uma vez ao ano, logo após a conclusão do processo de matrícula.

Frequência

Até 10 parcelas de R$ 200,00. As parcelas são recebidas mensalmente, e é preciso obter no mínimo 80% de presença no mês para receber cada parcela.

Isso significa que, caso o aluno não atinja a frequência mínima em um mês, não receberá a parcela, e terá que aguardar pela próxima.

É possível receber até R$ 2.000 ao ano, caso o aluno atinja pelo menos 80% de frequência em todo o período.

Conclusão do ano letivo

1 parcela de R$ 1.000,00 paga ao final de cada ano, caso o aluno obtenha aprovação.

ENEM

Parcela de R$ 200,00 destinada a alunos da 3ª série do Ensino Médio, paga após a emissão do certificado de conclusão do Ensino Médio.

Para que você entenda melhor como os pagamentos funcionam, veja a imagem abaixo:

É possível perder direito ao benefício?

A esta altura falta apenas explicarmos a respeito dos critérios de desligamento do benefício, ou seja, fatores que levam à perda do benefício.

Os critérios de desligamento são os seguintes:

  • Reprovação por 2 anos consecutivos;
  • Evasão ou Abandono Escolar;
  • Solicitação de desligamento por parte do próprio aluno;
  • Mudanças no atendimento aos requisitos de elegibilidade (saída da rede pública, ou ultrapassar os 24 anos de idade, por exemplo);
  • Comprovação de fraude ou irregularidade (por exemplo: matrícula falsa, declaração de renda mentirosa, etc.);
  • Falecimento do aluno.

Então, fica esclarecido que qualquer uma das ocorrências acima pode acarretar no desligamento do aluno ao programa.

Em alguns casos, esse desligamento pode ser reversível, caso os requisitos voltem a ser atendidos.

Mas, em caso de comprovação de fraude ou irregularidade, o desligamento é irreversível, não sendo possível voltar a participar, mesmo que volte a atender aos requisitos do programa.

Como ocorre a retirada dos valores do Pé de Meia?

Conforme vimos anteriormente, alguns dos valores podem ser retirados mensalmente, como é o caso dos referentes aos critérios de matrícula e frequência.

Já no caso dos valores de conclusão de ano letivo e ENEM, só é possível fazer a retirada após a conclusão do Ensino Médio. Mas, como essa retirada ocorre?

A previsão é de abertura de uma conta digital em nome do aluno, que permita a ele retirar os valores liberados quando quiser.

Lembrando que os valores de poupança irão para saque apenas após a emissão do Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

Gostou da proposta? Então, acesse a página do Pé de Meia no gov.br para saber mais sobre o assunto!