Atualmente, mais de 21 milhões de famílias brasileiras recebem o Novo Bolsa Família, principal benefício do governo para famílias em pobreza e extrema pobreza.
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Desde 2023, o antigo Auxilio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, e trouxe a vigor algumas regras e exigências de antes.
Todavia, o valor médio desse benefício é o mais alto em toda história do programa: R$670,00.
No texto de hoje você encontrará mais detalhes sobre esse benefício: como funciona, quem pode receber, como se inscrever e muito mais!
O que é Bolsa Família e como funciona?
O Bolsa Família é um programa social implementado no Brasil visando promover a inclusão social e combater a pobreza e a desigualdade.
Criado em 2003, durante o primeiro mandato do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa se tornou uma importante política pública, beneficiando milhões de famílias em todo o país.
Essa iniciativa é um programa de transferência de renda condicionada, o que significa que as famílias enquadradas nos critérios receberam pelo governo um auxílio financeiro mensalmente.
O valor do benefício varia segundo a composição familiar, a renda per capita e a existência de crianças, gestantes e adolescentes na família.
Uma das características fundamentais do programa é a condicionalidade, ou seja, as famílias beneficiárias devem cumprir certas obrigações para continuar recebendo o benefício.
Essas obrigações incluem a frequência escolar das crianças e adolescentes, que devem estar matriculados e ter um bom desempenho escolar, e também a realização de exames de saúde, como a vacinação e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.
No caso das gestantes, é indispensável que elas estejam realizando o pré-natal e com os exames e vacinação em dia.
Quem recebe o benefício?
Esse benefício é destinado para famílias em estado de pobreza e extrema pobreza.
Enquadram nesse grupo pessoas com a renda per capita (por cabeça) de no máximo R$218,00.
Ou seja, caso a sua família seja constituída por 3 pessoas, a soma da renda familiar para receber o benefício não deve ultrapassar R$654,00.
Após a inscrição no programa, para continuar recebendo o benefício é necessário seguir as outras exigências que já foram citadas no tópico anterior, como, por exemplo:
✅As crianças devem estar matriculadas na escola e não ter muitas faltas. Para crianças de até 6 seis anos, é necessário ter 60% de frequência nos dias letivos.
Enquanto para as crianças com idade acima de 6, essa porcentagem sobe para 75%.
Outra condição importantes envolvem:
- Vacinação em dia;
- Atualização cadastral (a cada 24 meses ou quando houver alguma atualização nos dados cadastrais e renda familiar);
- Acompanhamento nutricional (pesagem a cada 6 meses no posto de saúde).
Como se inscrever no Novo Bolsa Família e como receber o benefício?
Caso você se enquadre nas exigências, vá até a um posto do CRAS da sua cidade para se inscrever no Cadastro Único e solicitar a inclusão da sua família no Bolsa Família.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, não existe um prazo fixo para aprovação do benefício.
Já houve casos em que a pessoa foi aprovada com um mês, três meses e até mais que isso.
Esse processo pode depender da demanda de cada município também, portanto, na hora do atendimento, você deve perguntar ao atendente quanto tempo demora a aprovação.
Você pode saber se foi aprovado de diferentes maneiras, como, por exemplo:
- CRAS;
- Aplicativo Bolsa Família;
- Caixa Tem;
- Central de Atendimento pelo número 111;
- Cadastro Único.
Caso esteja tudo certo com o seu CPF e as informações estejam completas, a Conta Poupa Social Digital é aberta automaticamente no nome do responsável familiar.
Você pode administrar essa conta por meio do aplicativo Caixa Tem.
Além disso, pode verificar o calendário, receber mensagens importantes do governo sobre o benefício, e ver quando o benefício ficará disponível.
Por esse aplicativo, você também pode movimentar o Bolsa Família, ou seja, usar o dinheiro para fazer Pix, pagar contas e muito mais!
Mudanças recentes no Bolsa Família e seus impactos
Desde o início deste ano o Bolsa Família voltou ao seu nome original e com ele, voltaram algumas condicionalidades importantes para a manutenção e bom desempenho do programa.
Os especialistas em políticas públicas e economia vê a volta dessas condicionalidades como positivas e essenciais fornecer assistência social consistentes e unificada para essas famílias.
Com a volta dessas condições, os governos, estados e municípios conseguem alcançar as famílias que mais precisam.
Dessa forma, há uma garantia de que elas estão tendo acesso à educação, por meio da diminuição de evasão escolar.
Estão também tendo acesso à saúde, por meio do aumento dos números de vacinação, acompanhamento nutricional e acompanhamento de gestantes.
Outro impacto importante é na economia, uma vez que essas famílias têm agora uma transferência maior no valor para investir em alimentação, educação, etc.
É importante destacar que essas condicionalidades não são apenas responsabilidade dos beneficiários, mas também do estado.
Por exemplo, a rede pública de saúde deve ter condições de dar acompanhamento às gestantes e vacinas disponíveis.
Fora isso, ele deve identificar onde estão as famílias mais vulneráveis e fazer com que elas tenham acesso aos atendimentos cabíveis.
Outros programas sociais do Governo Federal para famílias em situação de vulnerabilidade
Além do Novo Bolsa Família, o governo federal tem outros programas destinados a famílias em situação de vulnerabilidade.
Inclusive, alguns deles podem ser somados ao Bolsa Família e deixar o saque mais gordinho.
Um exemplo disso é o Auxílio-Gás, benefício que garante aos beneficiários do antigo Auxilio Brasil um repasse financeiro bimestral equivalente ao valor integral de um botijão de gás.
O calendário do Vale-Gás segue o do Bolsa Família, além disso, os valores são depositados na mesma conta.
Portanto, se você recebe R$600 de benefício, a cada 2 meses, esse valor será de aproximadamente R$712,00.
Além do Vale-Gás, destacamos outros benefícios do Governo Federal, como, por exemplo:
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Benefício de Prestação Continuada;
- Telefone Popular;
- Carteira da Pessoa Idosa.
Fora isso, essas famílias ainda conseguem isenção de taxas em concursos públicos estaduais e federais.
Conclusão
O Novo Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal que tem tirado milhões de brasileiros da extrema pobreza.
Com o valor do benefício, essas famílias podem investir em alimentação, educação e saúde.
Veja se pode receber e vá até o CRAS da sua cidade para se inscrever!
Caso tenha mais dúvidas, acesse o site da Caixa.
