Capital Social: Saiba o Que É e Como Definir o Valor!

Se você planeja abrir uma empresa ou se tornar sócio, saber o que é Capital Social é indispensável!

Capital social não é um termo incomum no nosso vocabulário. No entanto, só procuramos descobrir a fundo o que significa quando vamos empreender ou abrir uma empresa. 

Se está nesta situação hoje, veio ao lugar certo! 

No texto de hoje você descobrirá o que é capital social, sua importância, como definir o valor e muito mais! 

O que é capital social?

Simplificando, capital social é a soma do valor que cada sócio tem para abrir uma empresa ou começar um novo negócio. 

Caso não tenha sócio, saiba que ele é o investimento inicial da sua primeira. Esse investimento pode ser em bens financeiros, imateriais ou materiais.

É indispensável definir o valor exato, pois ele deve ser registrado no Contrato Social da Empresa. 

 Além de ser usado para comprar matéria-prima, mercadoria, produtos ou serviços que servirão para te ajudar a montar seu negócio, o CS também é considerado uma reserva de emergência.

Isso porque, é ele quem vai te ajudar a “segurar as pontas” e continuar investindo no crescimento da empresa enquanto ela não gera lucro, em outras palavras, podemos dizer que ele também servirá como um capital de giro.

Por isso, é mais um motivo para que o valor seja definido com precisão e visando imprevistos também. 

Muitos empreendimentos e negócios fecham no Brasil pelo simples fato de não ter um Capital Social bem planejado e definido.

Para que serve?

Essa ferramenta pode ser vista de três perspectivas diferentes: financeira, social e de divisão de responsabilidades. 

Do ponto de vista financeiro, esse capital serve para manter o negócio enquanto ele não gera lucros. 

O investimento dos sócios pode ser em bens materiais, imateriais ou financeiros, como já foi citado.

Uma característica importante, é que ele não é estático, ou seja, pode aumentar ou diminuir seu valor, por exemplo, caso um sócio retire seu investimento ou ao contrário.

De uma perspectiva social, a partir do valor aplicado por cada sócio, também são definidas regras relacionadas ao poder de cada ação, responsabilidades e também a participação nos resultados do negócio.

O capital social também é uma ferramenta para definir responsabilidades na empresa. Quanto maior for o investimento, maior também será a responsabilidade.

Caso a empresa contraia uma dívida, a responsabilidade de cada sócio é equivalente ao valor do seu capital.

Em outras palavras, se você é detentor de 33% da sociedade, será responsável por 33% das dívidas contraídas pela empresa. 

A parcela de cada contribuinte equivale também ao seu direito e dever ante a empresa. Além disso, na hora do retorno, cada contribuinte vai receber com base no CS investido.

Acreditamos que até aqui, ficou claro o papel do capital social em uma sociedade empresarial.

Como definir o valor??

Os valores investidos são oriundos de cada sócio. Na hora de montar um negócio, há um planejamento para definir quais os valores necessários para montar e manter o negócio até ele gerar lucro.

No planejamento financeiro devemos listar itens como:

• Aluguel;
• Salário dos funcionários;
• Contas de consumo;
• Matéria-prima;
• Documentações;
• Divulgação;
• Utensílios;
• Entre outros.

Colocando tudo no papel é possível identificar o valor necessário para abertura e funcionamento da empresa. 

A partir daí, também fica mais fácil identificar qual a porcentagem que cada sócio precisa contribuir. 

O valor pode ser distribuído conforme a necessidade da empresa ou condição de cada sócio, uma vez que uma pessoa pode ter condições ou interesse de contribuir com uma quantia maior.

Todavia, para saber o valor exato do capital social, é indispensável considerar em qual tipo societário ela se enquadra, caso a empresa possua CNPJ. 

Observe mais a seguir.

EI

Não há nenhuma exigência de valor mínimo para quem abre uma Empresa Individual. Isso significa que o empresário pode ingressar com qualquer valor. 

Entretanto, os especialistas recomendam que não registrem um capital menor que R$1.000,00 e que o valor seja atualizado com o tempo, se necessário. 

Capital Social para Eireli

Nessa modalidade o empresário também não possui sócio, portanto, ele é detentor de 100% do CS que, por sua vez, não deve ser menor que 100 salários mínimos. 

Considerando o salário mínimo a partir de maio deste ano de R$1.320,00, o capital social para um empreendedor Eireli deve ser de no mínimo R$132.000,00.

Já existe um projeto de lei que visa diminuir a exigência do valor mínimo para Eireli. 

Não há uma obrigatoriedade para comprovar o valor mínimo na abertura do CNPJ, contudo, ele precisa estar disponível.

O não cumprimento dessa regra pode acarretar alguns problemas para o empresário.

O capital social nessa modalidade deve ser sempre atualizado, principalmente para acompanhar as mudanças no salário mínimo.  

Sociedade Limitada

A Sociedade Limitada são aquelas empresas que carregam a sigla LTDA em sua razão social. 

Elas devem possuir dois sócios ou mais, sendo que eles não precisam exercer atividades parecidas ou da mesma natureza.

Não há um valor mínimo exigido para o capital social da Sociedade Limitada, ele é definido pelo valor investido por cada sócio. 

Capital Social para Sociedade Limitada Unipessoal

Nessa modalidade, as empresas contam com apenas um sócio, normalmente, porque houve a saída dos sócios. 

Ela é uma alternativa interessante para empresários que desejam abrir empresas sem sócios, e ainda assim proteger seu capital social.

Não há valor mínimo exigido, mas é preciso ter um valor disponível para início das atividades, sem a necessidade de comprovação também.

MEI

O Microempreendedor Individual também não precisa declarar um valor mínimo obrigatório no capital social. 

Caso não saiba ao certo de quanto será seu investimento inicial, principalmente se for um prestador de serviços e não tenha custo com aluguel, funcionários ou matérias-primas, por exemplo, o ideal é colocar um valor a partir de R$1.000,00.

O MEI não pode ter sócio, portanto, não têm contrato social. Você pode definir seu capital social, inclusive, é muito importante, mas para controle pessoal, não há uma exigência legal para isso. 

É muito seguro usar o capital social como uma reserva de emergência, mesmo que você não tenha custo de abertura com o negócio.

Nesse caso, você precisa definir um valor que dê para se manter enquanto não tem clientes fixos, caso um cliente encerre um contrato ou algo do tipo.

O Sebrae dá algumas dicas sobre o Capital Social para MEI. Fizemos um resumo de umas das dicas (com ênfase nossa). Acompanhe no próximo tópico. 

Planejamento que ajuda a dimensionar os gastos iniciais do negócio

Ter um plano de negócio e planejamento é essencial para um MEI. Esse profissional é o único representante financeiro da empresa, portanto, caso haja um contratempo, não terá sócios para ajudar. 

Além disso, em muitos casos a sua principal fonte de renda é oriundo do negócio, desse modo, sua saúde financeira da empresa pode prejudicar a saúde financeira pessoal ou vice e versa.

Todas essas situações devem ser consideradas na hora de definir o capital social para MEI. 

Além dos gastos para montar e manter seu negócio, é importante avaliar que não tem funcionário, mas precisa ter um salário para se manter enquanto não obtém lucro suficiente.

Então, esse gasto também deve conter no CS. Ele deve começar com um valor mínimo para arcar com os custos iniciais, e ser suficiente para pagar as despesas do negócio até que o lucro venha.

Em alguns casos, o lucro pode demorar a vir, fora isso, pode demandar de mais investimento ao longo dos meses para o negócio crescer.

Como já foi citado anteriormente, muitos MEI precisam encerrar suas atividades e voltar para o CLT justamente por não ter um capital social bem definido, que atenda as necessidades do seu negócio enquanto ele estava na fase inicial.

Além dos gastos presumidos e extras, é importante deixar um percentual do CS para possíveis prejuízos, o que é bastante comum no início.

Um exemplo, no primeiro ano de operação da Coca-Cola ela vendeu apenas 25 galões: não tiveram lucro, apenas um grande prejuízo.

Da mesma forma, use o exemplo de uma das maiores empresas do mundo para se superar e não desistir. 

Onde fica o dinheiro do capital social?

O dinheiro do CS é de pessoas físicas, mas é passado para pessoa jurídica quando usado para capital social empresarial. 

Portanto, ele deve ser transferido para a conta empresarial. No caso de bens materiais, ele deve ser transferido para o nome da pessoa jurídica. 

O MEI também pode deixar o dinheiro em uma conta digital PJ/MEI, inclusive, é interessante investir esse dinheiro enquanto não estiver usando para resgatar com rendimento.

Mesmo quando a empresa já estiver gerando lucros, essa ferramenta pode ser útil. Um exemplo é que na hora que a empresa procurar crédito bancário, o valor declarado pode influenciar e facilitar o processo. 

Então, é importante atualizar o Contrato Social conforme progresso financeiro do negócio e caso tenha sido necessário a realização de novos aportes dos sócios para a sobrevivência do negócio.

Conclusão

Neste texto você descobriu a importância do capital social para a sobrevivência do negócio. 

Além disso, aprendeu dicas importantes que visam te ajudar a definir o valor ideal para seu capital.

Não deixe de colocá-las em prática e realizar um bom planejamento financeiro e de negócio antes de abrir sua empresa.

Na dúvida, o ideal é consultar uma empresa de contabilidade para receber orientação durante todo o processo de abertura da empresa.

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