BPC: Saiba se você tem direito, como solicitar e muito mais 

Receber o BPC é essencial para famílias que enfrentam situação de vulnerabilidade, sendo esta relacionada a questões de saúde e financeiras.

Mas, não basta apenas completar a idade de 65 anos para receber, assim como não são todas as deficiências que geram direito ao BPC.

Por isso, veremos agora, em detalhes, quais são os critérios de elegibilidade, ou seja, quem tem direito ao BPC, assim como veremos demais explicações sobre o processo de solicitação.

Portanto, se deseja fazer o seu processo de solicitação sem nenhuma dúvida, não perca o conteúdo abaixo!

Quem tem direito ao BPC?

A esta altura você certamente já entende o que é o BPC  (caso não tenha visto ainda, confira nosso primeiro conteúdo sobre o assunto clicando aqui).

Por isso, sabe que este é um benefício destinado a idosos e pessoas com deficiência que gere impedimento de longo prazo.

Isso porque, o intuito do BPC é fornecer assistência financeira aos que não conseguem se manter financeiramente através do trabalho.

Mas, não basta ter mais de 65 anos ou ter qualquer tipo de deficiência para receber, isso porque, o BPC também possui critérios de renda, de modo que apenas quem se classifica como baixa renda pode receber.

Isso significa que idosos com mais de 65 anos que não se classificam como baixa renda não possuem direito ao BPC, e o mesmo vale para as pessoas com deficiência.

Além disso, não são todas as deficiências que garantem o direito ao benefício, e sim apenas aquelas que impossibilitem o exercício do trabalho por período mínimo de 2 anos.

Isso significa que a deficiência deve possuir laudo, que ateste a impossibilidade de trabalhar por pelo menos 2 anos.

Com tudo devidamente explicado, confira um resumo dos requisitos para receber o BPC:

• Idosos com mais de 65 anos;
• Pessoas com deficiência de impedimento de longo prazo;
• Renda per capita familiar de até ¼ de um salário mínimo;
• Ter inscrição no CadÚnico.

Como funciona o processo de solicitação do benefício?

Conforme vimos anteriormente, um dos requisitos básicos para o recebimento do BPC é ter inscrição e cadastro atualizado no CadÚnico.

Por isso, antes de abrir o seu processo de solicitação, é importante verificar como está o cadastramento do seu grupo familiar no Cadastro Único.

Verifique se as informações estão atualizadas, e caso não estejam, faça isso antes de dar entrada no pedido, uma vez que os critérios de renda serão avaliados com base nas informações do CadÚnico.

Após atualizar o seu cadastro, o primeiro passo da solicitação deve ser acessar o site ou aplicativo Meu INSS.

Isso porque, a solicitação do BPC é feita junto ao INSS, e o acompanhamento da solicitação deve ser feito pelos canais de atendimento do instituto.

• Então, comece acessando o Meu INSS, usando o CPF do requerente;
• Em seguida, procure pela aba “Novo Pedido” e selecione a opção “BPC”;
• Escolha entre as opções “BPC para idoso” ou “BPC para pessoa com deficiência” e preencha a ficha cadastral correspondente.
• Isso feito, verifique se o sistema solicita o envio de algum documento para análise, caso sim, faça o envio o mais breve possível.
• Com essa etapa finalizada, basta concluir a solicitação e acompanhar o andamento do processo na aba “Meus Pedidos”.
• Fique despreocupado (a), pois o andamento do processo ocorrerá pelo INSS, e você receberá todas as atualizações do seu pedido, assim como será chamado (a) em caso de aprovação da solicitação.

É possível perder direito ao BPC?

Em caso de aprovação da sua solicitação de recebimento do BPC, você se tornará um beneficiário, e receberá todas as informações sobre quando inicia o pagamento.

A partir dessa fase, o benefício se tornará contínuo, isso significa que você continuará recebendo enquanto atender aos critérios.

Com isso, surge uma dúvida comum, afinal de contas, é possível perder direito ao BPC?

Conforme vimos anteriormente, o BPC não é um tipo de aposentadoria e não tem caráter permanente, uma vez que é concedido com base em critérios.

Portanto, caso o beneficiário deixe de atender aos critérios básicos, o benefício pode sim ser suspenso.

Isso poderia acontecer em 2 ocasiões principais:

1. Caso a faixa de renda familiar mude, e a família não se classifique mais como baixa renda;

2. Caso o impedimento da deficiência se modifique, permitindo que a pessoa volte ao trabalho.

Por isso, tenha em mente que este não é um benefício permanente, podendo ser suspenso caso as regras de concessão deixem de ser cumpridas.

Então, agora que já sabe como funciona o processo de solicitação, não deixe de fazer a sua, caso tenha identificado ter direito!